Banca de DEFESA: Victor Hugo da Silva Alves

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Victor Hugo da Silva Alves
DATA : 31/05/2024
HORA: 10:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

Atividade Legislativa Presidencial: A América Latina em perspectiva comparada

PALAVRAS-CHAVES:

atividade legislativa presidencial; controle legislativo; êxito legislativo presidencial; Bicameralismo; América Latina.

PÁGINAS: 59
RESUMO:

A atividade legislativa presidencial se estabeleceu como um dos fenômenos mais proeminentes e representativos da política latinoamericana. As democracias da região apresentam prerrogativas institucionais que concedem fortes poderes legislativos aos presidentes ao mesmo tempo em que fortalecem o controle exercido pelos parlamentares. Esses cenários possuem determinantes estruturais e ideológicos que permeiam as relações entre os poderes e podem influenciar diretamente no êxito das propostas. A pesquisa procurou analisar em perspectiva comparada e responder a seguinte pergunta: como determinados mecanismos institucionais impactam na taxa de êxito legislativo presidencial na América Latina? O cenário latinoamericano foi selecionado por ser um caso representativo de presidentes com forte atuação legislativa em contraste à sistemas bicamerais que possuem as prerrogativas necessárias para controlar tais atividades. A amostra compreende Argentina, Brasil, Chile, Colombia e Paraguai. A metodologia consiste em uma análise quantitativa com dados em painel e o uso do modelo econométrico de efeitos mistos. Os resultados demonstram que a fragmentação do sistema partidário, a distância ideológica e a escolha do Senado como Casa iniciadora dos projetos são mecanismos estatisticamente relevantes para a explicação. Por outro lado, a fragmentação partidária da coalizão não teve um efeito relevante e identificou-se que não há um aumento da produção de decretos legislativos em cenários de baixas taxas de êxito legislativo. Esses achados levam ao entendimento de que os contextos estruturais e ideológicos se associam diretamente com variações no êxito legislativo presidencial, mas precisam ser analisados com base nas perspectivas dos governos de coalizão da América Latina.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1421282 - ADRIAN NICOLAS ALBALA YOUNG
Presidente - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Interno - 3055775 - FREDERICO BERTHOLINI SANTOS RODRIGUES
Externa à Instituição - MARCELA MACHADO - IPEDF