Banca de DEFESA: Rebeca Dantas Fernandes

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Rebeca Dantas Fernandes
DATA : 23/09/2024
HORA: 09:30
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

DESMONTE SELETIVO: A MANUTENÇÃO DOS COLEGIADOS DA ÁREA ECONÔMICA NO GOVERNO BOLSONARO

PALAVRAS-CHAVES:

Desmontes, empresários, participação social, projetos políticos.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

O governo Bolsonaro ficou marcado na história da participação institucionalizada no Brasil. A
perseguição às instituições participativas foi feita de forma intensa: além da publicação do
Decreto 9.759/2019, que visava à extinção em massa dos colegiados, o governo publicou
quase 40 normas visando extinguir ou enfraquecer colegiados com participação da sociedade
civil. Todavia, essa perseguição não atingiu os conselhos de todas as áreas da mesma forma:
as áreas de direitos humanos e meio ambiente foram mais afetadas, ao passo que a área
econômica foi mais preservada. A pergunta desta pesquisa busca entender o porquê dessa
manutenção. Os objetivos são entender o desenho institucional desses conselhos, os atores
não-governamentais que os ocupam e quais as pautas defendidas por eles, contribuindo,
assim, para o conhecimento dessa área pouco estudada na literatura de IPs. Para isso, a
pesquisa usa o conceito de projetos políticos – autoritário, democrático-participativo,
neodesenvolvimentista e neoliberal. Esses projetos são importantes para entendermos que os
desmontes são parte das transformações de Estado e das subjetividades que o neoliberalismo
produz e para entendermos os projetos defendidos nos colegiados. A pesquisa dividiu-se em
duas etapas: na primeira fez-se estatística descritiva de 103 colegiados nacionais, a fim de
saber se os colegiados da área econômica tinham desenho institucional diferentes dos das
outras áreas. Na segunda etapa, foram selecionados três casos: o Conselho Deliberativo da
Política do Café, o Conselho Nacional do Turismo e o Conselho Gestor do Fundo de
Universalização de Serviços de Telecomunicações. Foram usadas entrevistas semiestruturadas
com membros do colegiado e análise de conteúdo das atas de reuniões, categorizadas a partir
dos projetos políticos. Como resultados vemos que os colegiados da área econômica são mais
importantes para a política, isso é, têm alta inserção, são importantes na formulação da
política e são deliberativos. Por outro lado, são mais controlados pelo governo, ou seja, o
acesso da sociedade feito a partir de indicação do governo ou predeterminado em norma, com
maioria da composição governamental e com presidência exercida apenas pelo governo. A
defesa dos projetos é diferente em cada colegiado e a percepção sobre a participação social
também se altera. Mas em todos os colegiados a demanda por um Estado fomentador da
política prevalece. A pesquisa também encontra outro ponto importante para a manutenção
desses colegiados: atores da elite política que os defendiam diante da Presidência da
República.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1928664 - DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA
Interna - 2321090 - MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - MONIKA WERONIKA DPWNOU - Unisinos
Interna - 2521737 - REBECCA NEAERA ABERS