Banca de QUALIFICAÇÃO: JUNE ALVES DE ARRUDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JUNE ALVES DE ARRUDA
DATA : 05/05/2025
HORA: 09:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

DO PLANEJAMENTO À REALIDADE: a expansão e os desafios da educação superior brasileira no contexto do PNE 2014-2024.

PALAVRAS-CHAVES:

Plano Nacional de Educação, PNE, interiorização, formação de professores, expansão do ensino superior

PÁGINAS: 46
RESUMO:

A expansão da educação superior no Brasil tem sido um dos principais desafios das políticas públicas educacionais, especialmente no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. A Meta 12 desse plano estabelece diretrizes para ampliar a taxa de matrícula na educação superior, promover a inclusão e melhorar a qualidade da formação. Dentro dessa meta, a Estratégia 12.2 busca expandir o ensino superior público para áreas não metropolitanas, enquanto a Estratégia 12.4 prioriza a formação de professores para a educação básica, especialmente nas áreas de ciências e matemática. No entanto, o alcance efetivo dessas metas enfrenta desafios como a desigualdade regional, a predominância do setor privado e as mudanças no modelo de oferta, com destaque para o crescimento da educação a distância.
O objetivo desta tese é analisar a implementação da Meta 12 do PNE e suas estratégias associadas, verificando avanços e desafios na democratização do ensino superior brasileiro. A pesquisa examina a interiorização das instituições públicas, a ampliação do número de vagas, a evolução das taxas de matrícula e a formação de professores para a educação básica, buscando compreender se as políticas estabelecidas alcançaram os resultados esperados. Além disso, avalia a influência da educação a distância na expansão do ensino superior e na formação docente.
A metodologia utilizada é de caráter quantitativo, baseada na análise de dados secundários do Censo da Educação Superior, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) e de bases institucionais como do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa adota técnicas de estatística descritiva e comparativa para identificar padrões e tendências ao longo do período de vigência do PNE 2014-2024.
Os resultados esperados incluem a identificação de avanços na interiorização do ensino superior público, a manutenção da concentração de matrículas no setor privado, que representa a maioria das vagas disponíveis no Brasil, assim como o aumento da oferta de cursos a distância. Em relação à formação de professores, a pesquisa deve demonstrar se ainda há uma oferta insuficiente de cursos nas áreas prioritárias, o que poderia comprometer a qualidade da educação básica. Além disso, a análise considerará os desafios financeiros e estruturais enfrentados pelas instituições públicas para ampliar sua atuação.
A principal contribuição deste estudo está na sistematização e análise crítica dos dados sobre a execução da Meta 12 do PNE, fornecendo evidências para subsidiar políticas futuras voltadas à expansão e democratização da educação superior brasileira. Os achados desta pesquisa podem servir como referência para a elaboração do próximo PNE, destacando a necessidade de políticas que reduzam a dependência do setor privado, aprimorem a equidade no acesso e garantam uma formação docente condizente com as demandas da educação básica. Dessa forma, este estudo reforça a importância da avaliação contínua das políticas educacionais, assegurando que seus objetivos não se restrinjam ao planejamento, mas se concretizem na realidade.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - Paola Matos da Hora - INEP
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Presidente - 3279203 - LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR
Interno - 1164666 - PAULO CARLOS DU PIN CALMON