Banca de DEFESA: LEONARDO HENRIQUES PEDROZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO HENRIQUES PEDROZA
DATA : 20/02/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

A atuação off the bench do Supremo Tribunal Federal

PALAVRAS-CHAVES:

STF; Presidência; Judiciário

PÁGINAS: 156
RESUMO:

O presente trabalho investiga a atuação off the bench da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), compreendida como o conjunto de práticas e interações políticas exercidas fora dos autos judiciais, especialmente no âmbito das relações interinstitucionais com os Poderes Executivo e Legislativo. Partindo do diagnóstico do crescente protagonismo do Judiciário no cenário político brasileiro, a pesquisa busca compreender como o poder de representação da Presidência do STF é mobilizado na prática, para além de suas prerrogativas formais, e de que modo essa atuação varia conforme o perfil do presidente da Corte e a conjuntura política. Ancorado na literatura sobre comportamento judicial extrajudicial, judicialização da política e desenho institucional do STF, o estudo adota uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo-analítico. A pesquisa pretende examinar agendas institucionais, discursos de posse e pronunciamentos de abertura do Ano Judiciário proferidos pelos presidentes do STF no período de 2012 a 2023. O recorte temporal abrange diferentes contextos de crise política e institucional, permitindo a comparação entre distintos estilos de liderança e padrões de diálogo interinstitucional. A hipótese central sustenta que a atuação off the bench da Presidência do STF não é homogênea, sendo condicionada tanto por fatores endógenos — como trajetória, estratégia e legitimidade interna do presidente — quanto por fatores exógenos, relacionados à conjuntura política. Ao descrever e analisar empiricamente essas práticas, o trabalho contribui para o debate sobre o papel político do Judiciário na democracia brasileira, oferecendo uma compreensão mais refinada dos mecanismos informais de influência institucional exercidos pela Presidência do STF.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO - UCSAL
Interna - 1928664 - DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA
Interno - 1051772 - JOSCIMAR SOUZA SILVA
Presidente - 1929118 - PABLO HOLMES CHAVES