Banca de QUALIFICAÇÃO: Juliana Matoso Macedo

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Juliana Matoso Macedo
DATA : 19/12/2022
HORA: 14:30
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

PROCESSOS DECISÓRIOS PRÓ-EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA ENTRE 2003 E 2022

PALAVRAS-CHAVES:

mudanças institucionais; políticas públicas; educação básica; desigualdade racial; desigualdade de renda; coalizão de defesa; ACF.

PÁGINAS: 92
RESUMO:

A presente tese se debruça sobre as explicações dos processos decisórios e as mudanças institucionais nas políticas públicas, tendo como estudo de caso a educação básica nacional brasileira, entre os anos 2003 e 2022, a partir da resposta à seguinte pergunta: como os temas de desigualdade de renda e de raça foram incorporados nas políticas educacionais brasileiras entre 2003 e 2022? Que fatores influenciaram esse processo? Analisamos o percurso de duas decisões pró-equidade na educação básica: a aprovação e a implementação da Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes Básicas, por meio da inclusão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e do Dia Nacional da Consciência Negra (BRASIL, 2003); e o estabelecimento das condicionalidades da frequência escolar no Programa Bolsa Família, ou seja, das normas para o acompanhamento nominal do acesso e frequência escolar mensal das crianças e adolescentes mais pobres do país. Para tanto, utilizaremos prioritariamente o Modelo de Coalizão de Defesa ou, como é conhecido, o Advocacy Coalition Framework (ACF) , ancorado na análise das mudanças nas políticas públicas enquanto ‘flutuações no sistema de crenças dominante’ (incorporado na política pública) e na ‘função esclarecedora da pesquisa – dados e informações’. Nos guiaremos por seis das doze hipóteses do ACF, relacionadas a coalizões, aprendizagem, mudanças e devil/angel shift. A metodologia utilizada será qualitativa, tendo como referência a identificação dos mecanismos causais, por meio do process tracing, que permite apontar para uma sequência de eventos concatenados. A pesquisa utilizará o software NVivo para codificação e análise dos dados, oriundos de documentos oficiais, outros documentos, entrevistas e bibliografia. Para melhor definir demarcadores dos contextos dos eventos, ao longo do tempo, adotaremos start points e partiremos para o teste de validade de dois start points, a priori, nos períodos de 2003 a 2014 e de 2015 a 2022.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1164666 - PAULO CARLOS DO PIN CALMON
Interna - 281.097.081-53 - SUELY MÁRA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO - UnB
Externa à Instituição - TATIANA DIAS SILVA - IPEA