Banca de DEFESA: João Pedro Estevão de Vasconcelos Martins

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : João Pedro Estevão de Vasconcelos Martins
DATA : 14/12/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

"A atividade legislativa presidencial nos  bicameralismos latino-americanos: uma análise dos mecanismos de solução de desacordos bicamerais"

PALAVRAS-CHAVES:

Bicameralismo, Êxito legislativo, America Latina, Mecanismo de solução de desacordo

PÁGINAS: 81
RESUMO:

O bicameralismo é uma característica institucional comum na América Latina, mas frequentemente ignorada em estudos legislativos. Considerando essa limitação, esta pesquisa pretende contribuir com a literatura sobre atividade legislativa presidencial ao incorporar elementos bicamerais na análise do êxito legislativo presidencial de sete países latino-americanos, utilizando dados que cobrem a produção legislativa do Executivo desses países desde a democratização. A variável dependente foi a taxa de êxito legislativo presidencial, entendida como a proporção entre as proposições legislativas aprovadas e o total de proposições apresentadas pelo Executivo. Concretamente, foram testadas três hipóteses que associam elementos bicamerais à taxa de êxito legislativo presidencial. Essas hipóteses contemplam a simetria em capacidade de veto entre as duas câmaras legislativas, o tipo de mecanismo de solução de desacordos bicamerais e o tamanho da coalizão presidencial em ambas as câmaras. Os resultados apontam que poderes assimétricos de rejeição de proposições entre as câmaras favorecem o sucesso do Executivo, assim como o controle de maiorias parlamentares nas duas câmaras também incrementa a taxa de êxito legislativo presidencial. Por outro lado, as expectativas formuladas acerca dos efeitos para cada mecanismo de solução de desacordos bicamerais não se sustentaram.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA MERCEDES GARCÍA MONTERO - USAL
Presidente - 1421282 - ADRIAN NICOLAS ALBALA YOUNG
Interno - 1316309 - ANDRE BORGES DE CARVALHO
Interno - 3055775 - FREDERICO BERTHOLINI SANTOS RODRIGUES