Banca de QUALIFICAÇÃO: João Carvalho Leal

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : João Carvalho Leal
DATA : 31/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: IPOL
TÍTULO:

Política Nacional de Ciência e Tecnologia como Manifestação do Processo Político Brasileiro: uma Análise dos Problemas de Natureza Organizacional

 

PALAVRAS-CHAVES:

Política Nacional de CT&I; Conflitos de Interesses; Mudanças Político-Institucionais; Problemas Organizacionais.

PÁGINAS: 53
RESUMO:

O atual debate público tem destacado acentuado declínio de recursos públicos para estimular as atividades da política nacional da ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Alguns autores defendem, no entanto, que os problemas vão além de falta de recursos e abrangem a desorganização das estruturas de processos decisórios (governança) e de gestão dessa política pública. Para contribuir nesta linha, propõe-se uma pesquisa com foco nos interesses de atores governamentais e não governamentais envolvidos no processo político brasileiro relacionado às mudanças na Política de Ciência e Tecnologia Brasileira, considerando três longos ciclos históricos desse processo político: o primeiro, entre 1971 a 1984, marcado pela criação de grandes programas nacionais e expansão de instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em diversos setores industriais e áreas do conhecimento; o segundo ciclo, a partir da criação do MCT em 1985 até 1998; e, o terceiro ciclo a partir das reformas da política nacional de CT&I entre 1999-2002 até 2022. A justificativa para a escolha desse foco decorre da premissa na Ciência Política de que o processo político subjacente a qualquer política pública muda ao longo do tempo com alterações das crenças sobre o papel da política pública e dos conflitos de interesses inerentes a sua estruturação da governança e gestão. Uma revisão da literatura brasileira constata que não há ênfase no caráter político dos problemas de natureza organizacional presentes no 3º ciclo dessa política à luz do aprendizado político em relação aos ciclos anteriores, envolvendo conflitos de posicionamentos dos atores na definição de agenda de temas e implementação de políticas de CT&I. Diante disso, levanta-se a seguinte pergunta de pesquisa: Quais são os fatores causais dos problemas de natureza organizacional na política nacional de CT&I nas últimas duas décadas? Visando auxiliar na resposta a essa pergunta, é apresentado como objetivo geral investigar os fatores causais de problemas organizacionais, associados às relações entre os seguintes fenômenos políticos: i) as mudanças históricas no subsistema político e institucional da política nacional de CT&I; ii) as alterações nos posicionamentos dos principais atores sobre o papel da política nacional de CT&I; iii) as repercussões dessas alterações para o aprendizado direcionado à política pública de CT&I para desenvolver o sistema nacional de CT&I; e, iv) problemas de natureza organizacional dos ciclos de política para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e suas atividades de CT&I. Essa análise pretende focar nos fatores causais dos problemas de natureza organizacional presentes no 3° ciclo da política nacional de CT&I, entre 2003 e 2022. Recorre-se às hipóteses e metodologias do Advocacy Coalition Framework (ACF). Como premissa sobre aprendizado nos processos políticos subjacentes à política nacional de CT&I, essa pesquisa considera as experiências internacionais fundamentadas nas revisões de crenças sobre a definição, papel e interesses em favor das ações do Estado para desenvolver o “sistema nacional de inovação” nos termos da literatura da economia da Inovação, como forma de aprofundar as interações e transferência de conhecimentos entre instituições científicas e tecnológicas e sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Interno - 1708548 - DENILSON BANDEIRA COELHO
Externo ao Programa - 2535838 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA - nullPresidente - 1164666 - PAULO CARLOS DU PIN CALMON