Mudança Institucional na política de combate à pobreza e à fome: estratégias e coalizões de defesa
mudança institucional; políticas públicas; política social; segurança alimentar e nutricional; desmonte; resiliência.
O tema deste projeto de tese é mudança institucional em políticas públicas sociais da agenda de políticas sociais de combate à pobreza e à fome. No caso brasileiro, diversos pesquisadores argumentam que o processo de mudança institucional tem como resultado o desmonte, ressaltando seu caráter antidemocrático, iliberal, autoritário, populista e reacionário. A literatura não responde como a agenda de políticas sociais de combate à pobreza e à fome foi afetada pelo contexto de erosão democrática, nem explica os diferentes graus de mudança institucional nos diferentes programas, nem quais os fatores de resiliência os programas apresentaram. A pesquisa proposta busca responder como as políticas sociais da agenda de combate à pobreza e à fome foram afetadas pela troca de governo? Mais especificamente busca se responder por que alguns programas mudaram mais do que outros? O desenho de pesquisa envolve o estudo comparado de casos em profundidade. A metodologia sugerida é composta pela aplicação do método process tracing em combinação com análise de conteúdo e análise de redes. A seleção de casos elegeu quatro casos com base nos critérios de desenho do programa, subsistema e público beneficiário. Os programas selecionados foram o Programa Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Cisternas.