Análise de Risco em pilhas formadas por rejeitos e estéreis da mineração
Pilhas de rejeito, Análise de Risco, Regulação.
As pilhas de rejeito e estéril emergem como uma solução à barragens de rejeito, contudo
a escassez de legislação específica e a limitação dos conhecimentos atuais em mecânica
dos solos, especialmente quando se trata de estruturas muito altas, é uma preocupação
na indústria da mineração, necessitando uma correta gestão dos riscos inerentes dessas
estruturas. Enquanto as barragens da mineração possuem regulamentações como a Resolução 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM), as pilhas de rejeito carecem de uma estrutura legislativa equivalente, com apenas poucas normas disponíveis e limitadas a pilhas de estéril, como a NRM19 e ABNT NBR13029, que não atendem aos desafios que essas estruturas demandam. Isso em um cenário em que tais estruturas já ceifaram a vida de centenas de vidas, como no caso da tragédia de Aberfan (1966, País de Gales) e podem gerar impactos ambientais e econômicos negativos, como no caso da ruptura da pilha Cachoeirinha que galgou o "Dique Lisa"(2022, Minas Gerais/Brasil) interrompendo umas das principais rodovias do país, o que evidencia a urgência de uma abordagem mais robusta em avaliação e gestão de riscos. Assim, o objetivo desta tese é, então, apresentar uma diretriz abrangente para a avaliação de riscos em pilhas de rejeito e estéril, utilizando metodologias qualitativas e quantitativas, em especial a ISO 31000 e de forma a incorporar aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG), refletindo a crescente importância da sustentabilidade na indústria da mineração. Para alcançar esse objetivo, será realizado um extenso levantamento de dados sobre acidentes com esse tipo de estrutura, incluindo análise de suas causas e consequências. Além disso, serão investigadas as lacunas na legislação existente e as práticas de gestão de riscos adotadas por empresas do setor e serão realizadas análises detalhadas de modelos computacionais para simular o comportamento de pilhas reais sob diferentes condições de carregamento, geometrias e ambientais. Espera-se que esta pesquisa contribua significativamente para a melhoria da segurança e da gestão de riscos em operações de mineração no Brasil, abordando de forma abrangente as diversas formas de disposição de rejeitos e estéreis em pilhas de rejeito, estéreis e codisposição.