Impacto de um Programa Nacional de Incentivo Financeiro sobre o Volume de Cirurgias Eletivas no Sistema Público de Saúde Brasileiro: um Estudo Nacional de Séries Temporais com Análise de Impacto Causal
“Procedimentos Cirúrgicos Eletivos; Listas de Espera; Financiamento da Assistência à Saúde; Seguro Saúde Universal; Programas Nacionais de Saúde”
Introdução: Longos tempos de espera para cirurgias eletivas são um problema persistente em sistemas de saúde financiados publicamente e foram agravados durante a pandemia de COVID-19. Em fevereiro de 2023, o Brasil introduziu um programa nacional de incentivo financeiro para aumentar a realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nós avaliamos seu impacto sobre o volume de cirurgias eletivas. Desse modo, este estudo teve como objetivo avaliar o impacto do programa nacional de incentivo financeiro, implementado em fevereiro de 2023, sobre o volume de cirurgias eletivas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Estudo de séries temporais utilizando o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/DATASUS), incluindo todas as internações por procedimentos cirúrgicos eletivos de 2 de julho de 2017 a 21 de dezembro de 2024. Os procedimentos foram classificados como incentivados ou não incentivados, de acordo com as regras federais de financiamento. Modelos bayesianos de séries temporais estruturais com análise de impacto causal foram utilizados para estimar trajetórias contrafactuais na ausência do programa de incentivo financeiro. Os desfechos foram os efeitos médio e cumulativo sobre as cirurgias eletivas incentivadas. Resultados parciais: Durante o período da COVID-19, as cirurgias eletivas incentivadas caíram acentuadamente, resultando em um déficit cumulativo significativo em relação ao contrafactual. Após fevereiro de 2023, o programa de incentivo financeiro, ajustado para cirurgias eletivas que não receberam incentivos, foi associado a um aumento das cirurgias incentivadas. O efeito absoluto médio foi de 10.552 procedimentos adicionais por semana (intervalo de confiança [IC] de 95%: 4.976–14.962), e o ganho cumulativo alcançou 864.433 cirurgias (IC 95%: 427.942–1.286.730) ao longo do período pós-intervenção. No conjunto, o ganho cumulativo atribuível ao programa superou o déficit estimado gerado durante o período da COVID-19. Conclusão: O programa brasileiro de incentivo financeiro foi associado à expansão das cirurgias eletivas incentivadas, e as estimativas do modelo sugerem que o ganho cumulativo pode ter compensado a perda observada durante a pandemia de COVID-19. Incentivos financeiros direcionados podem ser um componente valioso de estratégias para recuperar e expandir a capacidade cirúrgica eletiva em sistemas universais de saúde.