A essencialidade de medicamentos antineoplásicos em Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Brasil
antineoplásicos, câncer, medicamentos essenciais
A elaboração da lista de medicamentos essenciais é uma estratégia com o intuito de orientar e racionalizar o suprimento de medicamentos no setor público. O objetivo deste estudo foi de descrever a caracterização dos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Brasil e analisar a essencialidade dos medicamentos antineoplásicos padronizados com a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (EML). Observou-se uma distribuição heterogênea dos CACON no território brasileiro, sendo a maioria localizada na região Sudeste, sob gestão filantrópica e com porte grande. Identificaram-se 34 medicamentos (69,4%) – 23 injetáveis e 11 orais – da EML presentes em todos os hospitais analisados. A média de essencialidade entre os CACON avaliados foi de 76,5%. A ausência de uma lista de referência nacional que contenha os antineoplásicos pode gerar situações de iniquidades no tratamento oncológico, de acesso e de comprometer o uso seguro e adequado dos medicamentos, o que contrapõe aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).