Banca de QUALIFICAÇÃO: Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Samara Maria Douets Vasconcelos Cunha Dias
DATA : 02/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 1 da Faculdade de Ciências da Saúde / UnB
TÍTULO:

Acidentes em Serviço com impactos no complexo Bucomaxilofacial: abordagem necessária na administração pública federal

PALAVRAS-CHAVES:

Acidente em serviço. Acidente de Trabalho. Acidente Ocupacional. Trauma Bucomaxilofacial no Trabalho. Perícia Odontológica do Trabalho

PÁGINAS: 100
RESUMO:

“_Introdução: A perícia oficial em saúde do servidor público federal é a avaliação técnica realizada por médico ou cirurgião-dentista designados para subsidiarem a administração pública federal, em tomada de decisões relacionadas a concessões de direitos previstos no regime jurídico único dos servidores públicos federais, sempre que tratar de questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. No campo da odontologia equivale à perícia em sedes administrativas prevista no roll dos exercícios da odontologia regulamentados no Brasil, desde 1966. Essa avaliação se norteia por pressupostos da Saúde Coletiva, notadamente no campo da Odontologia do Trabalho, haja vista sua preocupação com fenômenos sistêmicos/estomatognáticos que derivam de situações de trabalho, em toda e qualquer profissão. Todavia, seu reconhecimento como atividade privativa do cirurgiãodentista, ao envolver o campo da odontologia, bem como sua regulamentação, no âmbito da administração pública federal, só se efetivou em 2009. Quatro décadas de ausência da odontologia nessa atividade, somado ao fenômeno global abordado pelo campo da psicodinâmica do trabalho que postula sempre haver defasagens entre orientações prescritas no âmbito central das organizações de trabalho e a atividade real exercida, aqui representada pela atuação do cirurgião-dentista, nomeado perito oficial em saúde, no campo da odontologia será o pano de fundo da discussão. Nessa ótica, o tema acidente de trabalho ou em serviço, como é denominado no âmbito da administração pública federal, com impactos direto no complexo bucomaxilofacial, certamente é uma expressiva lacuna enfrentada na perícia oficial em saúde, tanto sob aspecto epidemiológico quanto ao que concerne ao manejo pericial por cirurgiões-dentistas, designados. Objetivo: Reunir elementos que orientem e uniformizem o manejo da perícia oficial em saúde, no campo da odontologia, em casos de acidentes em serviço/trabalho que envolvem o complexo bucomaxilofacial de servidores públicos federais. Método: Será estudo qualitativo, observacional e propositivo, composto de duas fases: a primeira, norteada pela extensão do PRISMA (PRISMA-ScR), subsidiando Scoping Review acerca dos acidentes de trabalho típicos e de trajeto com impactos no complexo bucomaxilofacial, cuja ênfase estará na identificação de guias orientativos direcionados a cirurgiões-dentistas que possam contribuir como evidências cientificas para o segundo momento do estudo. A segunda fase, de caráter propositivo e dialogado, pretende desenvolver Diálogo Deliberativo para discutir pontos críticos e alternativas factíveis acerca do tema com atores diretamente envolvidos, na administração pública federal. Afinal, a temática além de inédita se mostrou de relevância para a política de atenção à saúde e segurança dotrabalho que deve avançar sempre baseada em evidências. Resultado: Esperase que a análise qualitativa das evidências científicas globais acerca do tema apontem nortes consensuados que auxiliem na resposta para a atual lacuna que é a ausência de guia orientativo, no campo da odontologia, quando a questão é manejo de acidentes de trabalho/serviço que resultam em traumas no complexo bucomaxilofacial, no âmbito da administração pública federal. Acredita-se que os esforços a serem despendidos nesta pesquisa, em grande medida, serão exercícios naquilo que a Psicodinâmica do Trabalho reconhece como desenvolvimento da inteligência astuciosa. As grandes distâncias que separam os contextos prescritos por organizações centrais do trabalho e o real, executado pelas equipes técnicas, inexoravelmente, levam esses profissionais a elaborarem estratégias que mitigam seus desafios cotidianos de cumprir determinações institucionais, aqui representadas pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal ao estabelecer a Perícia Oficial em Saúde, campo da Odontologia. Conclusão: os resultados certamente apontarão necessidades de reflexões acerca das atuais práxis odontológicas, não só no âmbito das atividades periciais em sedes administrativas, mas do próprio papel regulamentar dos conselhos da classe odontológica. Contudo, o momento é oportuno, as hodiernas formas de relações de trabalho vem deixando importantes lastros de reveses na saúde física e mental das pessoas em situações de trabalho e o acidente de trabalho/serviço no Brasil, cada vez mais se configura em grande questão de saúde pública e, neste cenário de poucos amigos, organizações públicas de trabalho e sistema estomatognático ou complexo bucomaxilofacial, seguramente, não passam ilesos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ISMAEL LUCAS PINTO - UFRGS
Externo ao Programa - 1247605 - FABIO CARNEIRO MARTINS - nullPresidente - 1377820 - GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR
Externo ao Programa - 1768474 - TIAGO ARAUJO COELHO DE SOUZA - null