Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL DA SILVA PEREIRA CURADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL DA SILVA PEREIRA CURADO
DATA : 18/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma teams
TÍTULO:

MONITORAMENTO DAS ANÁLISES DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS AO SUS ENTRE 2012 E 2024: PARÂMETROS METODOLÓGICOS E CUSTOS ESTIMADOS 

PALAVRAS-CHAVES:

“Análise de Impacto Orçamentário; Análise Documental; Avaliação de Tecnologias de Saúde; Custos; Medicamentos; Preços; Sistema Único de Saúde.”

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

“Introdução: A adoção da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido crescente no mundo, especialmente em sistemas universais de saúde. Nesse contexto, uma avaliação econômica abrangente (incluindo Análise de Impacto Orçamentário - AIO) é essencial para informar a tomada de decisão sobre a potencial incorporação de uma tecnologia. Considerando a importância de se orientar adequadamente a mensuração da viabilidade orçamentária de tecnologias nos sistemas de saúde, diretrizes metodológicas para elaboração de AIO têm sido estabelecidas globalmente, abrangendo o Brasil. No entanto, as publicações sobre os relatórios da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) se restringem à presença ou não de AIO nas propostas de incorporação. Além da necessidade de se abordar melhor as decisões metodológicas de AIO, faz-se pertinente explorar projeções de AIO que as relacionam ao orçamento real do SUS e o monitoramento de preços praticados após a incorporação de medicamentos. Objetivo: Monitorar as análises de impacto orçamentário de medicamentos incorporados ao SUS em termos de etapas metodológicas e de custos estimados no período de 2012 e 2024. Para isso, serão abordados cinco objetivos específicos: (i) caracterizar as AIO de medicamentos incorporados entre 2012 e 2024; (ii) identificar os parâmetros metodológicos adotados nas AIO de medicamentos incorporados entre 2012 e 2024; (iii) estimar o impacto orçamentário incremental acumulado dos medicamentos incorporados no SUS; (iv) projetar as séries temporais dos preços de medicamentos incorporados no SUS e pactuados no CEAF; e (v) comparar os preços das séries temporais com aqueles considerados nos relatórios dos medicamentos incorporados no SUS e pactuados no CEAF. Métodos: A primeira parte do estudo consistiu em um estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, por meio de análise documental das decisões metodológicas em relatórios técnicos de recomendação da Conitec sobre incorporação de medicamentos entre 2012 e 2024. A segunda parte, ainda em desenvolvimento, consistirá em estudo exploratório, por análise documental, voltado para a projeção do impacto orçamentário incremental acumulado dos medicamentos incorporados no SUS entre 2014 e 2024. A terceira parte, ainda em planejamento, consistirá em estudo dos preços de medicamentos incorporados no SUS e pactuados no CEAF, com base em análise documental de relatórios técnicos de recomendação da Conitec sobre incorporação de medicamentos entre 2012 e 2024 e nos registros públicos de preços de medicamentos. Resultados alcançados: Na primeira análise, foram identificadas 291 análises para incorporação de medicamentos. Mais da metade destas teve como demandante o setor público (65,3%). As doenças crônicas não transmissíveis foram mais frequentes (39,2%), seguidas de infecciosas (22,3%) e raras (21,0%). Majoritariamente, os medicamentos incluídos representaram novas incorporações (55,3%). A presença de AIO nas análises foi bastante gradual, sendo 100% apenas a partir de 2019. Observaram-se 64,5% de adoção de demanda aferida e 84,0% de análises de sensibilidade no total das AIOs. A mediana total da difusão de incorporação (market-share) variou de 30,0% (1º ano) a 72,0% (5º ano). As análises de custos foram centradas essencialmente no custo de aquisição dos medicamentos. Entretanto, a quantidade de unidades farmacêuticas não foi claramente relatada em 55,5% das análises. Resultados esperados: Espera-se que os achados da projeção do impacto orçamentário acumulado tenham uma interface com o orçamento do CEAF para subsidiar melhor os tomadores de decisão na incorporação de medicamentos no SUS. Ademais, tem-se a expectativa de que a análise dos preços de medicamentos do CEAF demonstre se os valores considerados pela Conitec no momento da incorporação são razoavelmente praticados nas aquisições do SUS nos anos seguintes. Adicionalmente, espera-se identificar variáveis relacionadas a divergências significativas dos preços propostos na incorporação e aqueles praticados em compras públicas. Estima-se que esses resultados serão aspectos relevantes aos gestores do SUS no controle de preços no setor público.” 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ROSÂNGELA CAETANO - UERJ
Presidente - 1681340 - EVERTON NUNES DA SILVA
Interno - 1041337 - IVAN RICARDO ZIMMERMANN
Interna - 1996218 - NOEMIA URRUTH LEAO TAVARES