O INDÍGENA COM DEFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS DE SAÚDE BRASILEIRAS: DEMANDAS, OBSTÁCULOS E PERSPECTIVAS PARA A INCLUSÃO
“_ Indígenas com Deficiência; Políticas Públicas; Saúde Indígena; Brasil._”
“_O Brasil possui fortes leis e decretos elaborados com o intuito de preservar e garantir a promoção da saúde de seus cidadãos. Contando com um Sistema Único de Saúde (SUS) e salvaguardada constitucionalmente, a saúde no país é tida como um direito de todos e dever do estado, estando ancorada na universalidade, equidade e integralidade das ações de cuidado, princípios que regem o SUS. Contudo, quando se trata da intersecção etniadeficiência nas políticas de saúde, uma lacuna se faz evidente e denuncia que o país avança de forma lenta nas ações de cuidado de saúde para indígenas com deficiência. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mais de 150 mil indígenas possuem algum tipo de deficiência no país, necessitando diariamente de cuidados específicos. Apesar disso, a temática ainda é pouco abordada nas agendas política e científica, o que reforça a exclusão dessa população e corrobora para a maior dificuldade em acessar e usufruir do sistema de saúde. Considerando que o Estado Brasileiro reconhece constitucionalmente as condições desfavoráveis de saúde dos povos indígenas, os indígenas com deficiência, ao não serem englobados nas políticas de saúde, tornam-se duplamente vulneráveis. Diante disso, faz-se necessário compreender o cenário do cuidado de saúde e as demandas dessa população por meio de pesquisas que envolvam diretamente os indígenas com deficiência. Pretende-se, neste estudo, analisar as políticas de saúde voltadas para os indígenas com deficiência no Brasil, identificando as principais necessidades, lacunas e barreiras no que tange ao cuidado de saúde. A partir do trabalho de campo etnográfico com indígenas com deficiência e de entrevistas com gestores e profissionais da saúde dos dois segmentos – etnia e deficiência – objetiva-se compreender os desafios e oportunidades na implementação de políticas de saúde mais adequadas, bem como projetar cenários futuros, visando a proposição de estratégias e ações mais inclusivas, eficazes e adequadas às reais necessidades dos indígenas com deficiência. O intuito é que os dados desta tese possam servir de base para um cuidado de saúde que promova a equidade, a dignidade e o bem-estar dessa população, respeitando suas especificidades e culturas. _”