ANÁLISE DAS BARREIRAS E FACILITADORES DE ACESSO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO SOBRE A ÓTICA DA INTERSECCIONALIDADE- uma revisão de escopo
Barreiras ao acesso aos cuidados de saúde; Direitos sexuais e reprodutivos; Enquadramento interseccional; Política de saúde.
Introdução: No Brasil, o direito ao planejamento reprodutivo é garantido pela Lei nº 9.263, de 1996, e entrelaça questões de justiça social e políticas públicas de acesso. Observa-se, no entanto, que as mulheres, em especial as negras, são atravessadas por um sistema de opressão que as submete a diversas desigualdades no acesso ao planejamento reprodutivo. Objetivo: Mapear as barreiras de acesso ao planejamento reprodutivo descritas na literatura científica, à luz dos referenciais da interseccionalidade e da justiça reprodutiva. Método: Revisão de escopo conduzida conforme as recomendações do Joanna Briggs Institute. As buscas foram realizadas em maio de 2025 nas bases de dados PubMed, Web of Science, LILACS/BVS, Embase e Google Acadêmico, abrangendo estudos primários publicados entre 2015 e 2025. Divergências nas etapas de triagem e seleção foram resolvidas por consenso entre as/os pesquisadoras/es. Foram incluídos 40 estudos, processados no IRaMuTEQ® por meio da Classificação Hierárquica Descendente e da Análise de Similitude. Resultados e Discussão: Predominaram os estudos qualitativos provenientes das Américas, da África e da Ásia. Observou-se a escassa incorporação das categorias de raça e de etnia nos estudos. A análise lexical originou oito classes organizadas em três subcorpus. O subcorpus A, “Normas simbólicas, crenças e relações de poder na regulação da autonomia reprodutiva”, o subcorpus B, “O acesso à saúde reprodutiva como processo relacional, institucional e interseccional”, e o subcorpus C, “Condicionantes estruturais do acesso: migração, economia do cuidado e mediação profissional”. As dimensões simbólica, relacional e estrutural não atuam isoladamente, pelo contrário, se reforçam mutuamente. Considerações Finais: Os achados destacam a necessidade de políticas públicas e práticas assistenciais baseadas na equidade, na justiça reprodutiva e no combate às desigualdades de gênero, de raça e de vulnerabilidade social.