Banca de QUALIFICAÇÃO: Etelvina Alexandre Caetano Meque

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Etelvina Alexandre Caetano Meque
DATA : 20/10/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Microsoft Teams
TÍTULO:

Violência Doméstica Contra a Mulher, Práticas Jurídicas e Impunidade Penal em Moçambique

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Violência Doméstica, Direitos Humanos, Impunidade Legal, Práticas Jurídicas.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

A violência doméstica contra a mulher em Moçambique é um fenômeno social complexo que representa uma grave violação dos direitos humanos, perpetuado por uma intersecção de fatores socioculturais, econômicos e políticos. Apesar da promulgação da Lei nº 29/2009, de 29 de setembro, que estabelece medidas legais para combater a violência doméstica, a sua implementação enfrenta desafios significativos na sua implementação. É dentro deste contexto que a pesquisa visa analisar criticamente as práticas jurídicas e institucionais, evidenciando como a fragilidade no sistema judicial e a impunidade penal contribuem para o ciclo de violência. Através de uma abordagem qualitativa, esta investigação buscará compreender as barreiras que as mulheres enfrentam ao tentar acessar a justiça, incluindo a desconfiança nas instituições, o estigma social e a falta de apoio. Além disso, o estudo explorará as consequências da violência doméstica na saúde física e mental das vítimas, bem como os impactos nas suas relações familiares e sociais. Os objetivos específicos incluem analisar fatores socioculturais e económicos que influenciam a violência, a investigação da efetividade das políticas públicas, a identificação dos desafios na sua implementação e a avaliação do impacto da violência na vida das mulheres. A pesquisa fornecerá uma base para a formulação de recomendações práticas e estratégias integradas de prevenção e proteção, visando contribuir para a promoção da igualdade de género e a erradicação da violência doméstica em Moçambique.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOAQUIM MALOA
Externo à Instituição (Suplente) - ALEJANDRO GOLDBERG
Interno - 1225317 - EDGAR MERCHAN HAMANN
Presidente - 1261290 - XIMENA PAMELA CLAUDIA DIAZ BERMUDEZ