FÓRMULAS INFANTIS PARA CRIANÇAS COM ALERGIA ÀS PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA NO BRASIL: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL NO SUS.
Sistema Único de Saúde. Alergia às Proteínas do Leite de Vaca. Fórmulas Infantis. Avaliação de tecnologias de Saúde. Pesquisa Translacional
Alergias alimentares representam um importante problema de saúde pública que acomete crianças e adultos em âmbito global, sendo a alergia às proteínas do leite de vaca a mais frequente. Em 2017, após ampla discussão foi aprovada a incorporação de três fórmulas infantis para crianças com este tipo de alergia e que deveriam ser ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias após a inclusão dessas tecnologias, o que não foi ainda totalmente implementado por várias unidades federativas do País. Objetiva-se neste estudo mapear os desafios para a implementação e manutenção dos programas estaduais e municipais de fornecimento de fórmulas para fins especiais, visando o atendimento às crianças com alergia às proteínas do leite de vaca, no contexto da incorporação pelo SUS. Estudo exploratório e também propositivo de recorte transversal e abordagem quanti-qualitativa, a população do estudo foi formada pelos principais atores envolvidos nas discussões referentes a incorporação dessa nova tecnologia, os participantes serão agrupados em seis grupos que responderam às entrevistas via telefone e coleta de dados secundários via e-mail. No Capítulo 1 fez-se um recorte das discussões sobre a pesquisa translacional trazendo para o cenário brasileiro, que culminou no artigo, Translational research in Brazil: research topics and their adherence to the SUS Agenda. No Capítulo 2 são caracterizados os programas municipais e estaduais que dispensam fórmulas infantis para crianças com alergia às proteínas do leite de vaca e a partir da identificação dos stakeholders envolvidos na incorporação destas fórmulas constrói-se uma matriz propositiva de um programa nacional a partir do olhar da pesquisa translacional. Foram avaliados 21 programas e/ou serviços (15 municipais e 6 estaduais) de todas as regiões brasileiras. O principal indutor da criação destes programas foi a judicialização (80,9%) e o fornecimento destas fórmulas especiais era realizado à crianças com até 2 anos de idade. Dentre as principais dificuldades para criação e execução destes programas, a falta de recursos humanos e financeiros foram as razões mais presentes, representando 71,4% e 61,9%, respectivamente. A estratégia mais adotada para redução dos custos foi a adequação das normas e protocolos dos programas (61,9%). Não houve diferença significativa entre os programas estaduais e municipais. Conhecer as experiências de realidades distintas no território nacional é imprescindível para discussões envolvendo políticas públicas mais equitativas voltadas a esta população.