"Engajamento público na avaliação de tecnologias em saúde: Diagnóstico situacional e método para análises de consultas públicas com o auxílio do software IRaMuTeQ"
“participação social; consulta pública; opinião pública; participação dos interessados; avaliação de tecnologias em saúde (ATS); métodos”
“Introdução: A Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) pode informar a tomada de decisão em saúde e novos tipos de informações podem ser utilizados. O envolvimento das partes interessadas nos processos de ATS vem aumentando e pode ser um mecanismo de fortalecimento da democracia e da tomada de decisão. Apesar do aumento, a participação ainda é mais consultiva do que ativamente participativa. Objetivo: Analisar como as consultas públicas têm sido implementadas no processo de incorporação de tecnologias em saúde na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/MS) do Brasil. Método: Serão utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas em momentos diferentes, a depender de cada objetivo específico. A tese será dividida em 3 partes: análise de relatórios de recomendação, aprimoramento do método e validação da metodologia. A etapa de análise dos relatórios refere-se às contribuições das consultas públicas (CP) para o processo de incorporação de tecnologias de saúde no Brasil. Será elaborado um ‘diagnóstico situacional’ das CP e serão utilizadas a análise documental com estatística descritiva, a análise de conteúdo e a regressão logística como técnicas de análise. O aprimoramento do método conta com uma etapa de aplicação do método proposto em uma consulta pública sobre Diretrizes terapêuticas. A abordagem qualitativa foi utilizada para realização de um estudo de caso exploratório, com objetivo de identificar e sintetizar as principais contribuições da consulta pública sobre a implementação das Diretrizes Clínicas Nacionais de Atenção ao Parto Normal. O método proposto por Carvalho et al. (2019) foi utilizado com o objetivo de verificar a sua aplicabilidade em consultas públicas sobre Diretrizes Clínicas e Terapêuticas. Por fim, será realizada uma etapa de validação do método proposto. A abordagem quantitativa será utilizada para conduzir um survey sobre um processo de consenso, utilizando a técnica Delphi modificada por e-mail. Resultados esperados: Espera-se conhecer como as consultas públicas têm sido implementadas no processos da CONITEC/MS, além de alcançar discussões e propostas que possam contribuir com o processo de incorporação de tecnologias em saúde.”