Banca de QUALIFICAÇÃO: Aline Silva Andrade

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Aline Silva Andrade
DATA : 01/09/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Ambiente virtual (Microsoft Teams)
TÍTULO:

"A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA DEFINIÇÃO DA (NOVA) LEI GERAL DO ESPORTE: tramitação, atores e conteúdo normativo"

PALAVRAS-CHAVES:

Poder Legislativo. Legislação. Política Esportiva. Conteúdo Normativo.

PÁGINAS: 25
RESUMO:

O presente projeto de tese busca analisar a atuação do Poder Legislativo na definição da (nova) Lei Geral do Esporte, levando em consideração o processo decisório, a correlação de forças entre os parlamentares e o conteúdo das ações propostas. Parte-se do pressuposto de que o Legislativo não é o ator principal na definição da agenda esportiva brasileira, deixando a caracterização da política a cargo do chefe do Executivo, que corrobora a sua mercantilização e privatização via livre regulação do mercado. Para tanto, a pesquisa se dará por meio da seguinte questão norteadora: qual a participação do Poder Legislativo na definição da (nova) Lei Geral do Esporte? Dessa questão central derivam três complementares: como se deu o processo de tramitação da nova Lei Geral do Esporte? Quais atores se envolveram no processo de formulação? Quais as ideias vocalizadas e acatadas durante as fases de deliberação parlamentar e executiva? Do ponto de vista teórico-metodológico, faz-se opção pelo método do materialismo histórico-dialético, como fundamento primeiro deste estudo, por considerar o objeto na sua totalidade, compreendendo o movimento da realidade concreta e a capacidade histórica de transformação do homem e da sociedade. Metodologicamente, a pesquisa será caracterizada como qualitativa, cuja proposta de realização se dará por intermédio da combinação de análise documental e bibliográfica. No que diz respeito ao tratamento dos dados, os procedimentos utilizados para a análise e interpretação dos documentos terão como base a fundamentação posta em Bardin (2006), com as seguintes etapas: pré-análise, exploração do material, tratamento dos dados, inferências e interpretação. Pretende-se construir uma perspectiva crítica e acadêmico-científica que venha contribuir com a análise no campo das inovações referentes à política esportiva, com ênfase no período pós-Lei Pelé e a recente promulgação da Lei n. 14.597/2023. A intenção é avançar numa agenda de pesquisa que reflita sobre os mecanismos de participação, os atores envolvidos e as ideias prevalecentes na arena legislativa quando o tema é política pública de esporte.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EFRAIM LOPES SOARES - AL-MA
Presidente - 1210175 - FERNANDO MASCARENHAS ALVES
Interno - 1495946 - PEDRO FERNANDO AVALONE DE ATHAYDE
Externa à Instituição - SILVANA MARTINS DE ARAUJO - UFMA