AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MARANHÃO NOS GOVERNOS ROSEANA SARNEY (2011-2014) e FLÁVIO DINO (2015-2018): ENTRE A CONTINUIDADE E A INTENÇÃO DE RUPTURA
Políticas Públicas. Esporte. Maranhão.
Essa tese se soma a outras pesquisas que tiveram como objeto as políticas estaduais de esporte. Nesse caso específico, o lócus da pesquisa foi o Maranhão, Estado governado recentemente por coalizões com distintas orientações políticas. Com efeito, seu objetivo geral foi analisar e avaliar as continuidades e descontinuidades da política de esporte no Maranhão organizada nos períodos de 2011 a 2014, no governo Roseana Sarney, e de 2015 a 2018, no governo Flávio Dino. O processo metodológico envolveu revisão bibliográfica e levantamento documental, tendo como referência a proposta de análise das políticas de esporte no âmbito dos Estados desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa e Formação Sociocritica em Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade de Brasília (Avante/UnB), contemplando as seguintes aspectos: história e desenvolvimento político, econômico e social do Estado do Maranhão, bem um panorama da sua realidade esportiva; a configuração política de esporte no Estado por meio do ordenamento legal, dispositivos políticos, programas e projetos; a gestão, estrutura e funcionamento do órgão gestor das políticas de esporte no Estado do Maranhão, com seus mecanismos de controle democrático; a abrangência e a infraestrutura dos espaços e equipamentos de esporte existentes no Estado; o financiamento das políticas públicas de esporte no Maranhão, analisando o montante e o direcionamento do gasto. Como resultados da pesquisa, constatamos que o Estado do Maranhão ainda continua ocupando posição negativa quanto ao IDH; os mecanismos de controle democrático para o esporte não favorecem a participação social, estimulando o clientelismo; as ações de governos, os espaços e os equipamentos de esporte são concentrados na capital do Estado fator limitante do acesso e democratização do esporte; o montante dos recursos do esporte não chegou a 1% do orçamento do Estado; nas duas gestões houve grande oscilação na execução do gasto com o esporte e a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) se destacou como mecanismo de financiamento público do setor, privilegiando o esporte de alto rendimento. Em suma, não obstante à intenção de ruptura, o governo Flávio Dino representou muito mais continuidade do que descontinuidade em relação ao governo de Roseana Sarney, sem produzir mudanças significativa no status quo do esporte no Estado.