"A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS JUDICIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA NA REGIÃO FRONTEIRIÇA DE OIAPOQUE"
Transparência Jurídica. Celeridade Processual. Infraestrutura Tecnológica.
A implementação de sistemas eletrônicos judiciais desempenha um papel importante na modernização e eficiência do sistema jurídico. Na região fronteiriça de Oiapoque, essa transição para a tecnologia não apenas reflete uma evolução na forma como a justiça é administrada, mas também tem implicações significativas no acesso à justiça para os cidadãos. O objetivo do presente trabalho é analisar e compreender os impactos da implantação de sistemas eletrônicos judiciais na região fronteiriça de Oiapoque, focando especialmente no acesso à justiça. O presente estudo empregou a pesquisa bibliográfica como método fundamental para a aquisição de dados, recorrendo à exploração de bases de dados que abrigam uma vasta quantidade de pesquisas e literatura relacionadas ao tema de investigação. A pesquisa bibliográfica é uma ferramenta valiosa que possibilita o acesso a estudos acadêmicos de acesso público, abrangendo fontes como livros, artigos, teses, monografias, entre outros recursos. A implantação de sistemas eletrônicos judiciais na região fronteiriça de Oiapoque representa um avanço significativo no acesso à justiça. Ao longo deste trabalho, exploramos como a introdução dessas tecnologias tem impactado positivamente a eficiência e a eficácia do sistema judicial naquela área geográfica específica. A utilização de sistemas eletrônicos contribui para a celeridade dos processos judiciais. A digitalização dos documentos e procedimentos reduz significativamente o tempo necessário para a tramitação dos casos, permitindo uma resposta mais rápida às demandas dos cidadãos. Essa agilidade é particularmente relevante em uma região fronteiriça, onde as necessidades judiciais podem ser diversas e complexas.