Banca de DEFESA: EDUARDA TOSCANI GINDRI

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDA TOSCANI GINDRI
DATA : 18/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FAULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

CENAS, PALAVRAS E ORAÇÕES SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFT

PALAVRAS-CHAVES:

Estupro de vulnerável, vulnerabilidade, palavra da vítima, menoridade sexual, masculinidades, TJDFT

PÁGINAS: 230
RESUMO:

A presente tese realiza pesquisa exploratória sobre como são produzidas, disputadas e transformadas as categorias jurídico-penais relacionadas ao crime de estupro de vulnerável. Para isso, analisa 55 acórdãos publicados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entre janeiro e junho de 2020. Também integra o corpus da análise documentos que registram discussões do campo jurídico sobre o tema, dentre eles doutrinas, jurisprudências e informativos de tribunais superiores e documentos disponíveis no portal do Congresso Nacional sobre o processo de tramitação de 09 legislações que alteraram o Capítulo I e Capítulo II do Título VI do Código Penal (Dos Crimes contra a dignidade sexual). A partir desta pesquisa, a tese identifica a dinâmica narrativa dos acórdãos, na qual são projetadas cenas de violência sexual e analisadas através da costura de trechos de depoimentos e outras decisões do próprio ou de outros tribunais. A partir disso, chega na ideia de palavras mágicas que produzem efeitos de transformação nas cenas, e de orações, que repetem crenças estabilizadas e reproduzíveis nos acórdãos. Na sequência, explora as palavras que mediam essa zona especial de gravidade nos casos de violência sexual contra vulneráveis, identificando três discursos principais. Os dois primeiros são da violência presumida e da vulnerabilidade, organizados como categorias legais. O terceiro é o do interesse público, dado pela necessidade de mediar proporcionalidade, impunidade e proteção à infância e às mulheres. Na sequência, explora a oração sobre a confiança na palavra da vítima para desnaturalizar as categorias de crimes sexuais, tomados como homogêneos e especializados pela ausência testemunhas e vestígios. Neste ponto, demonstra como a palavra da vítima é submetida a um procedimento de acareação, que se reveste de uma apropriação confessional e de sentidos sobre vítimas, famílias, homens e mulheres confiáveis. Por fim, discute como os pontos de vistas assumidos pelo julgado e as os elementos procurados nas cenas de violência falam de um ponto de vista masculino sobre o que foi projetado. Discute como, então, o julgador performa uma masculinidade benevolente que ao mesmo tempo se coloca como protetora das mulheres e crianças, mas também se alinha e protege homens que considera ou bons ou apenas reprováveis. Enfim, apresenta propostas de tensionamentos conceituais para esta masculinidade a partir da ressignificação de categorias do campo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1952365 - CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO
Externa à Instituição - CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES - UFRJ
Interna - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Externa à Instituição - LUCIANA SILVA GARCIA - IDP
Externa à Instituição - MARÍLIA DENARDIN BUDÓ - UFSC