Banca de DEFESA: ODILIO PEREIRA COSTA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ODILIO PEREIRA COSTA NETO
DATA : 10/07/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Teams
TÍTULO:

AS AUDIÊNCIAS DE ENTREVISTA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADAS NAS AÇÕES DE CURATELA DAS VARAS DE FAMÍLIA DE MANAUS-AM (2019 A 2024)

PALAVRAS-CHAVES:

Curatela – Acesso à Justiça – Inclusão e Exclusão Digital – Entrevista por Videoconferência.

PÁGINAS: 96
RESUMO:

O objetivo desse trabalho é demonstrar o avanço das tecnologias nas práticas internas das Varas de Família de Manaus, mas sem se esquecer dos impactos causados pela utilização, com vantagens e desvantagens, segundo a avaliação dos profissionais do sistema de justiça. No decorrer do texto, foi demonstrado a evolução do direito das famílias e a importância do afeto na definição das várias formas de família.

Houve a demonstração dos impactos do direito digital no acesso à justiça, com as implicações aos excluídos digitais, e a importância da revolução 4.0 inserida na sociedade dinâmica e em evolução. Nessa conjuntura, foi explanado os princípios processuais da razoável duração do processo e da cooperação.

Em se tratando de direito digital, trouxemos uma análise dos princípios da oralidade, da imediatidade e do contraditório participativo, dentro desse estudo de pessoas hipervulneráveis das ações de curatela, e que a eficiência tecnológica não pode ser tratada como valor absoluto. A formação da convicção judicial, deve ter um olhar pela dignidade da pessoa humana e à proteção da pessoa vulnerável.

Ao fim da pesquisa empírica, foram trazidos dados quantitativos das Varas de Família de Manaus, com a apresentação e comparação com os anos de 2019 a 2024, exemplificando com dados animadores na utilização da videoconferência, no âmbito das audiências de entrevista das ações de curatela.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Externo à Instituição - JOÃO PAULO RAMOS JACOB - TJ-AM
Interno - 1151990 - MAMEDE SAID MAIA FILHO
Externo à Instituição - RICARDO FABRÍCIO SEGANFREDO - UNEMAT