Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergências.
acesso à justiça; Defensoria Pública; vulnerabilidade; sociologia das ausências e das emergências.
A presente pesquisa pretende demonstrar que a Defensoria Pública, como uma instituição permanente de acesso à justiça aos hipossuficientes, no âmbito da redução da vulnerabilidade penal, pode ser utilizada como instrumento de transformação e emancipação social, descerrando e combatendo as ações e omissões estatais que, no âmbito do processo penal, buscam reforçar o paradigma vigente de invisibilidade social, à luz da sociologia das ausências e das emergências. E assim, busca-se primeiramente identificar os mais diversos conceitos de acesso à justiça, seus obstáculos e limitações a concretização da justiça, além da evolução através das ondas renovatórias. Também apresenta a Defensoria Pública como modelo constitucional, em seu aspecto histórico, atribuições, classificações, membros com suas garantias e prerrogativas. Por fim, destaca a vulnerabilidade em todos os seus aspectos, principalmente, no penal, através da Defensoria Pública, e sua legitimidade com base na sociologia das ausências e emergências.