DEMOCRACIA E PUNIÇÃO - COMO O PROCESSO DEMOCRÁTICO PODE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA.
DEMOCRACIA – PUNIÇÃO – SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA
No campo da sociologia da punição, a presente pesquisa busca avaliar de que forma o controle social do Poder Judiciário e o processo democrático no acre, através de suas estruturas políticas e ações coletivas, têm interferido no aumento da população carcerária. Utilizando como estratégias: a pesquisa de fluxo de 1.114 processos originários do TJAC e entrevistas qualitativas com exgovernadores, secretários de segurança pública e diretores de administração penitenciária, a hipótese a ser comprovada é de que o Poder Judiciário é responsável pelo encarceramento em massa, mediante decisões que privilegiam o regime de cumprimento de pena mais severo, e o Estado do Acre, por representar um sistema democrático com baixa participação popular na formulação de políticas públicas e fraco engajamento cívico, reforça o crescimento da população carcerária.