Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA FLÁVIA BORGES PAULINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA FLÁVIA BORGES PAULINO
DATA : 21/03/2024
HORA: 19:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWE0NDhhM2YtY2Y1Yi00ZWM5LWJkYWMtNWVlMjAyY2ZhM
TÍTULO:

O ACESSO À JUSTIÇA PARA OS VULNERÁVEIS POR MEIO DOS PRECEDENTES: A FERRAMENTA DO IRDR

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à justiça – vulneráveis – precedente - IRDR

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Partindo-se do pressuposto de que o precedente qualificado brasileiro pode ser considerado como uma ferramenta de uniformização de entendimentos perante o qual podem ser discutidas teses de interesses da população vulnerável, tendo como consequência mediata a diminuição do acervo processual, tem-se que o enfoque do acesso à justiça buscado na presente pesquisa baseia-se na utilização/criação de IRDR por proposição das defensorias públicas diante da previsão legal contida no CPC/2015.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA - UFSC
Presidente - 2373993 - DEBORA BONAT
Externa à Instituição - FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES - UFLA