Banca de DEFESA: Sival Guerra Pires

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Sival Guerra Pires
DATA : 08/04/2024
HORA: 16:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 19%3ameeting_ZTc3Mjc3NmEtMTJlZC00MzcxLWFmNDQtMzM1N2ZkYTAw
TÍTULO:

O ARBÍTRIO JUDICIAL, A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS EXPECTATIVAS INTELECTIVO-JURISDICIONAIS E A RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LEGITIMIDADE DAS PRÁTICAS DECISÓRIAS DOS MAGISTRADOS

PALAVRAS-CHAVES:

Arbítrio judicial. Expectativas jurisdicionais institucionais. Processo decisório. Responsabilidades do Judiciário. Estratégias institucionais.

PÁGINAS: 400
RESUMO:

A tese está inserida na linha de pesquisa Instituições Jurídicas, Separação de Poderes e Processo Constitucional, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da UnB, e investiga o histórico problema do arbítrio judicial, como expressão de frustração de expectativas judicantes no desempenho funcional dos magistrados, e a responsabilidade sociopolítica do Judiciário pela legitimidade dessas práticas. No trabalho, trata-se fundamentalmente da dinâmica do processo decisório dessa atividade, da centralidade do trabalho intelectivo-jurisdicional e as reações do Poder no sentido de fazer prevalecer a institucionalidade democrática neste contexto, sugerindo uso de providências atitudinais como estratégia relevante para o fortalecimento das expectativas jurisdicionais ligadas aos autocontroles dos juízes e ao coenvolvimento destes agentes na resolução dessa disfuncionalidade institucional. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se desenvolveu com base em abordagem qualitativa de revisão bibliográfica com análise documental. As conclusões foram no sentido de que, a partir dos diversos aspectos da conexão entre a situação de agente do poder – no campo administrativo – e de julgador das causas – no da jurisdição –, se mostra viável potencializar atitudes e posturas tendentes à conscientização convencida, discernimentos e à predisposições no sentido de avançar no desafio de se concretizar idôneas práticas decisórias.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOÃO PORTO SILVÉRIO JÚNIOR - PUC MINAS
Externo à Instituição - DENIVAL FRANCISCO DA SILVA - UVI
Presidente - 2250715 - FABIANO HARTMANN PEIXOTO
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN