A SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA E O CONSEQUENTE ENFRAQUECIMENTO DA DEMOCRACIA DO PAÍS
política; democracia; sub-representação das mulheres; constitucionalismo feminista.
O presente trabalho analisa a sub-representação das mulheres na política brasileira e o impacto dessa sub-representação no processo democrático e na realidade político-institucional do país. Inicialmente, são estudados os direitos das mulheres na Antiguidade Clássica e o surgimento do patriarcado, as quatro ondas do feminismo e a luta pelo sufrágio das mulheres na França, no Reino Unido e no Brasil – temas importantes para compreender a atual sub-representação das mulheres na política brasileira. Ato seguinte, são explorados os conceitos de “democracia” e de“igualdade”, com uma análise das ideias de “representação descritiva”, de Jane Mansbridge, e de democracia poliárquica, de Robert Dahl. Em sequência, são analisados os dados eleitorais das mulheres candidatas e eleitas como senadoras, deputadas federais e governadoras desde 1932 até os dias de hoje. São analisadas também as atuais medidas dos Poderes Legislativo e Judiciário brasileiros no combate à sub-representação feminina na política, bem como Projetos de Emenda Constitucionais nesse sentido. Conclui-se se e como a sub-representação das mulheres na política brasileira enfraquece a democracia do país.