Banca de DEFESA: DEBORA DONIDA DA FONSECA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DEBORA DONIDA DA FONSECA
DATA : 13/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: SALA A1-04 - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

Narrativas do Agro: Sentidos e dissensos de Democracia na argumentação da Bancada Ruralista

PALAVRAS-CHAVES:

Agronegócio; Bancada Ruralista; Neoliberalismo; Constitucionalismo; Democracia.

PÁGINAS: 143
RESUMO:

A presente dissertação teve o propósito de investigar os sentidos de democracia disputados pelos atores da Bancada Ruralista da Câmara dos Deputados. Esses sentidos foram extraídos de projetos legislativos propostos por deputados signatários da Frente Parlamentar da Agropecuária entre a 55ª (2015 a 2019) e a 56ª (2019 a 2023) legislatura. Pretendeu-se responder à questão: De que forma os significados e valores defendidos pela Bancada Ruralista se relacionam a um projeto democrático constitucional? Objetivou-se compreender, assim, as características do projeto democrático que é defendido nas proposições legislativas de autoria da Bancada Ruralista, através da identificação de associações e sobreposições entre significados democráticos constitucionais e valores neoliberais ou neoconservadores. Os atores do grupo estudado são comumente abordados em pesquisas nas ciências humanas sob um enfoque etnográfico ou na tentativa de elaborar um perfil socioeconômico dos parlamentares; poucos são os estudos que se ocupam de investigar os sentidos que se escondem na argumentação que é mobilizada por eles. A lacuna de pesquisa encontrada relaciona-se ao encaixe teórico desses significados e valores na descrição da racionalidade neoliberal feita por autores como Wendy Brown, Pierre Dardot, Christian Laval, David Harvey, e na compreensão de formas antagonísticas de fazer política de Chantal Mouffe. Para atingir o objetivo proposto, foram colhidas as justificativas e pareceres de 65 projetos de lei, além de manifestações de duas entidades representativas dos interesses do agronegócio (CNA e ABAG) que totalizaram 135 documentos submetidos à análise. O método adotado para a interpretação dos dados coletados foi a análise de conteúdo, através da técnica de análise documental. Fez-se uso do software de análise de dados qualitativos Atlas-TI para sistematização dos dados e compreensão das associações feitas nos padrões argumentativos identificados.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interno - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Interno - 2132953 - ISAAC COSTA REIS
Externa à Instituição - VERA KARAM DE CHUEIRI - UFPR