Banca de DEFESA: JOSE ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA CARVALHO
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : JOSE ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA CARVALHO
DATA : 28/05/2024
HORA: 09:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzVjNjBhNjktZjZlNC00ODFhLTkzNWItMWFlODA2 MWEx
TÍTULO:
NOVO VELHO INIMIGO: O ANTITERRORISMO NO BRASIL E O RETORNO DO DISCURSO DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL
PALAVRAS-CHAVES:
Terrorismo;DoutrinadeSegurançaNacional;Inimigointerno;Inimigoexterno.
PÁGINAS: 137
RESUMO:
O estudo em mãos objetiva responder à pergunta “É possível evidenciar a influência (ou retorno) da Doutrina de Segurança Nacional na virada discursiva/conceitual de inimigo externo para inimigo interno nos Projetos de Lei brasileiros relativas ao terrorismo?”. Inicialmente, em uma delimitação conceitual, é definido o que se entende por “inimizade”, “inimigo”,“medo”,“terror”,“terrorismo ”e“ terrorista”. Diante de tal explicitação, constrói-se, nas segunda parte, tendo no terrorista um inimigo, a história da Doutrina de Segurança Nacional e seu contexto na Guerra Fria, dando ênfase à questão do inimigo interno.Em seguida, na terceira parte,inicialmente, argumenta-se tendo em vista a transição no Brasil do inimigo externo (vulgarizado na imagem do terrorista muçulmano internacional, quem arcou o advento da Lei n.13.260/2016) para o inimigo interno (a figura do terrorista esquerdista subversivo). No fim da terceira parte, é analisada a influênciada Doutrina de Segurança Nacional nos Projetos de Lei pesquisados no site da Câmara dos Deputados (a partir das palavras “Lei 13.260 ”e“ Comunismo”). O trabalho conclui que o anticomunismo presente em tais instrumentos, somado à defesa do Ocidente contra um inimigo interno (mas movido por uma conspiração internacional) que aterroriza a população e degenera a sociedade, se mostra, portanto,como uma influênciada Doutrina de Segurança Nacional na legislação brasileira. Trata-se, nesse sentido, de uma tendência minoritária,contudo,não menos significativa, dado que demonstra que o caminho adotado em tais vias parase combater o terrorismo é um marcado pela nostalgia em relação ao ideário da Ditadura Militar Brasileira.
MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1952365 - CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO
Interna - 2222564 - CRISTINA MARIA ZACKSESKI
Presidente - 1134743 - MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
Externo à Instituição - ROGERIO DULTRA DOS SANTOS - UFF