Banca de DEFESA: RAFAEL BERNARDES LUCCA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAEL BERNARDES LUCCA
DATA : 03/06/2024
HORA: 19:00
LOCAL: https://us02web.zoom.us/j/81427047677
TÍTULO:

JURISTAS DA DITADURA: os usos do conceito de revolução pelo regime militar brasileiro (1964-1969)

PALAVRAS-CHAVES:

revolução; poder constituinte; juristas; história dos conceitos; atos institucionais; ditadura militar

PÁGINAS: 232
RESUMO:

A presente dissertação objetiva analisar as razões da mobilização do conceito de revolução como elemento central do discurso oficial da ditadura militar brasileira a partir do golpe de 1964. Para alcançar esse objetivo utiliza-se as lentes da história constitucional e da história dos conceitos de Koselleck. O problema central da pesquisa pode ser resumido na seguinte indagação: dentro de um manancial de conceitos disponíveis, todos aptos a legitimar e institucionalizar um regime autoritário, por que mobilizar no Ato Institucional de 9 de abril de 1964 justamente o conceito de revolução? Esse problema se mostra ainda mais agudo, quando se verifica que, à época do golpe, esse conceito era altamente identificado com os movimentos de esquerda e com a subversão da ordem, podendo parecer um conceito fora do lugar. A hipótese levantada é a de que essa mobilização tenha correlação íntima com a semântica jurídica construída em torno dos conceitos de revolução e poder constituinte, bem como com as implicações jurídicas esperadas a partir da mobilização desses conceitos específicos. O trabalho se propôs a analisar principalmente os primeiros anos da ditadura militar brasileira (1964 a 1969), debruçando-se sobre os usos dos conceitos de revolução e poder constituinte, principalmente nos preâmbulos dos Atos Institucionais nº 1/964, 2/1965 e 5/1968 (Brasil, 1964b, 1965, 1968a). Para a análise da semântica jurídica construída em torno dos conceitos, analisou-se o aparato teórico mobilizado pelos juristas de apoio do golpe e da ditadura militar, bem como a mobilização dos conceitos de revolução por esses mesmos atores em atos e processos que articularam teoria e prática jurídica, como julgados do STF pré-64 e o processo nº 51/69 (Arquivo Nacional, 2018, 2019) que tramitou perante a Comissão Geral de Investigações (CGI). Essas análises serão somadas à contextualização da realidade em que os conceitos trabalhados foram empregados, a partir da historiografia e de fontes primárias, como acervos de jornais, livros e artigos de doutrina jurídica, discursos de agentes políticos, panfletos e manifestos de políticos e membros das forças armadas, entre outros documentos. Ao final, muito além de se propor uma síntese com respostas definitivas, pretende-se apresentar questões e novas pistas para pesquisas futuras, deixando fios e rastros a serem explorados em outros trabalhos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2300296 - CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO
Interno - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Externo à Instituição - RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES - UFERSA
Externa à Instituição - VERA KARAM DE CHUEIRI - UFPR