Banca de DEFESA: Priscila Kavamura Guimarães de Moura

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Priscila Kavamura Guimarães de Moura
DATA : 28/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FAULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

Direito Agrário e Neoliberalismo: terra, alimentos e natureza sob os auspícios neoliberais

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Agrário, questão agrária, financeirização, neoliberalismo, commodities, teoria da renda

PÁGINAS: 215
RESUMO:

Essa tese busca compreender a intersecção entre o Neoliberalismo e o Direito Agrário, por meio de uma investigação incidente sobre a terra, os alimentos e a natureza. A partir de um desenho inicial do que se tem da formação do latifúndio, buscou-se analisar, por meio das categorias teóricas de Karl Polanyi, a transformação da terra em mercadoria fictícia e a complexidade desse movimento. Em um segundo momento, mergulhou-se no neoliberalismo enquanto fundamento teórico, dedicando um especial olhar para o Direito como o instrumento que assegura a consolidação desse sistema. O terceiro capítulo da tese, por sua vez, se aprofunda nas ferramentas jurídicas de financeirização, seus títulos de créditos e outras formas de fomento do capital, contexto esse que culmina na transformação da terra em capital fictício a partir da teoria da renda. O quarto capítulo observa a acentuação da carestia em decorrência da direção neoliberal sobre questão agrícola, o fortalecimento do sistema alimentar corporativo e a utilização da terra como mero ativo financeiro. Nesse ponto a financeirização, enquanto engrenagem do sistema neoliberal, reproduz um capital improdutivo, que altera a categoria jurídica da terra e do alimento para simples mercadorias, inseridas em um contexto de busca irrefreada pelo lucro e capitaneada pelo agronegócio. O quinto capítulo, por fim, trata da tomada da natureza por meio da utilização massiva de agrotóxicos. Nesse ponto, identifica-se uma nova dimensão da imersão da esfera agrária no sistema neoliberal, que é o colonialismo químico. Considerando o formato espoliativo que o sistema neoliberal comanda a terra e os alimentos, a utilização dos agrotóxicos se coloca como um catalisador dessa dinâmica. A violência da contaminação por agrotóxicos alcança níveis moleculares, apesar do aval estatal para a sua comercialização e utilização. A conclusão orienta para a consolidação de um cenário em que a terra, os alimentos e a natureza são dominados pelo sistema neoliberal e capturados como simples mercadorias, exteriorizados da sinergia ambiental, resultando em um cenário de empobrecimento não apenas material, mas também territorial e subjetivo. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com ênfase no levantamento bibliográfico e a articulação dos referenciais teóricos e os eventos que caracterizam a questão agrária brasileira. Houve, ainda, uma abordagem quali-quantitativa, na medida em que os dados sobre a produção agrária de forma ampla foram coletados e analisados sob as perspectivas teóricas que orientam o trabalho. Espera-se, com essa investigação, auxiliar pesquisas que, de alguma forma, se conectem com o tema neoliberalismo e questão agrária, aprofundando em um olhar crítico sobre o Direito Agrário.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Externo à Instituição - CLAUDIO LOPES MAIA - UFCAT
Externo à Instituição - José do Carmo Alves Siqueira - UFG
Interno - ***.336.549-** - SERGIO RODRIGO DE PADUA - null
Externo ao Programa - 1624482 - SERGIO SAUER - null