Banca de DEFESA: Leonardo José Borges de Amorim

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Leonardo José Borges de Amorim
DATA : 03/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzhjNjdiN2UtNWRmMi00ODJhLTk3NDgtYmIzOWNlNWIwN
TÍTULO:

Os modelos epistemológicos dos jusrealismos e a observação empírica da atividade jurisdicional

PALAVRAS-CHAVES:

realismo jurídico francês, realismo jurídico americano, jurimetria, empiria, discurso, Supremo Tribunal Federal

PÁGINAS: 290
RESUMO:

Esta tese busca investigar se o realismo jurídico franco-italiano apresenta uma alternativa teórica viável capaz de guiar pesquisas empíricas no direito de maneira a superar os problemas da tradição realista americana de pesquisa jurídica empírica. O realismo jurídico americano ignora ou despreza a observação dos termos nominais do discurso e do raciocínio decisional de juízes, limitando-se a observar a faceta materialmente visível de instituições judiciais, ao passo que o realismo franco-italiano foca na análise do discurso judicial e do contexto propriamente decisional. A tese busca investigar os termos nos quais cada uma dessas tradições de realismo jurídico interpretou e aplicou o conceito de "empirismo" na pesquisa jurídica, e propõe um quadro de sistematização dessas diferenças a partir da consideração das dimensões internas ou externas do ato decisional. A tese prossegue propondo uma explicação original sobre as razões pelas quais até teorias desenvolvidas por teóricos inovadores em certas culturas jurídicas cedem a uma tendência a aderir a modelos normativistas de pesquisa jurídica, como parece ser o caso com o realismo franco-italiano. Para desenvolver a reflexão, a tese propõe a análise de uma série de casos concretos do Supremo Tribunal Federal e das jurisdições americana e francesa. Defende-se afinal que os modelos teóricos desenvolvidos até o momento para análise empírica de decisões judiciais

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Externo à Instituição - Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio - ESAGU
Interno - 1929118 - PABLO HOLMES CHAVES
Externo à Instituição - PIERRE BRUNET - PARIS 1
Externo à Instituição - Ricardo de Lins e Horta - ENAP