Banca de DEFESA: JULIANA CRUZ LINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA CRUZ LINO
DATA : 13/03/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/ssi-phkn-wqp
TÍTULO:

Na Língua da Terra: Cosmologias, Titulação e o Direito Plantado e Tecido a partir das Roças do Quilombo de Empata Viagem em Maraú/BA

PALAVRAS-CHAVES:

Quilombo; Regularização fundiária; Cosmologias tradicionais ; Contra-colonialidade; Direito quilombola

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Este estudo investiga os processos de titulação e os direitos territoriais no Quilombo de Empata Viagem, em Maraú/BA, por meio de uma abordagem interseccional que entrelaça cosmologias, resistência quilombola e direito fundiário.A pesquisa se ancora no conceito d' ' O Direito Achado na Rua', formulado por Lyra Filho e desenvolvido por José Geraldo de Sousa Júnior e outros pesquisadores, que investiga o surgimento e fomento do direito a partir das diversas lutas populares, incluindo tanto as urbanas quanto as rurais. O 'Direito Plantado e Tecido na Roça de Quilombo se apresenta como um desdobramento teórico possível, que foca nas práticas jurídicas e normativas que brotam da relação ancestral, cosmológica e política dos quilombolas com a terra. A partir dessa perspectiva, a pesquisa examina a organização comunitária, os desafios da regularização fundiária e as estratégias jurídicas adotadas pela comunidade na luta pelo reconhecimento oficial de seu território. Partindo de uma abordagem decolonial e contra-colonial, analisa-se a atuação de órgãos estatais como a Fundação Cultural Palmares e o INCRA, bem como os entraves burocráticos e políticos que retardam o processo de titulação. O estudo evidencia a centralidade da terra na constituição da identidade quilombola, não apenas como meio de sustento, mas como espaço de ancestralidade, sociabilidade e reprodução cultural. A metodologia utilizada baseia-se na observação participante e na pesquisa-ação, possibilitando a construção de um conhecimento que emerge das experiências e vivências da própria pesquisadora, integrante do território estudado. Conclui-se que a luta quilombola por titulação transcende a esfera jurídica estatal e se configura como um processo contínuo de resistência, autodeterminação e reterritorialização diante das estruturas coloniais persistentes.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ROSELY APARECIDA STEFANES PACHECO - UACADEMIA
Presidente - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Interna - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN