Banca de DEFESA: JOÃO OTÁVIO FIDANZA FROTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO OTÁVIO FIDANZA FROTA
DATA : 28/09/2026
HORA: 19:00
LOCAL: Faculdade de Direito
TÍTULO:

Impeachment de Ministros do STF: entre o protagonismo político e a erosão retórica do ethos institucional

PALAVRAS-CHAVES:

Impeachment; Supremo Tribunal Federal; Retórica; Ethos institucional; Análise Empírico-Retórica do Discurso

 

PÁGINAS: 183
RESUMO:

Esta dissertação investiga os pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentados, entre 2019 e 2025, por agentes políticos eleitos, com o objetivo de compreender o perfil retórico desses discursos no contexto de tensionamento institucional entre a classe política e a Suprema Corte. Parte-se da hipótese de que tais denúncias constituem instrumentos utilizados pelos atores políticos como reação ao protagonismo assumido pelo STF na política nacional, destinando menor esforço ao enquadramento das condutas dos Ministros nos tipos legais de crime de responsabilidade e maior esforço à contestação de sua autoridade decisória, mediante estratégias retóricas de desgaste do ethos institucional do Tribunal. Adota-se como referencial teórico a Teoria Retórica do Direito, compreendendo-se o Direito enquanto prática discursiva, situada e pragmática, orientada à produção de efeitos persuasivos. A pesquisa possui caráter empírico e utiliza a Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD), aplicada a um corpus de 33 pedidos de impeachment. Por meio de indicadores de ethos, pathos e logos, foram mapeadas 3.493 ocorrências retóricas produtoras de efeitos persuasivos relacionados à deslegitimação da autoridade decisória do STF. Os resultados revelaram a predominância das estratégias de pathos, correspondentes a 52,9% das ocorrências, majoritariamente voltadas ao apelo emocional do auditório por meio de linguagem hiperbolicamente depreciativa da atuação dos Ministros e do Tribunal. As ocorrências de logos representaram 38,8%, com destaque para os usos interpenetrados de argumentos de política e de fontes do Direito, mas apenas 7,45% destinaram-se ao enquadramento específico de condutas nos tipos legais de crime de responsabilidade. As estratégias de ethos representaram 8,3%, sendo residual o recurso à autoconstrução de credibilidade dos denunciantes. A análise mostrou que as denúncias constituíram instrumentos de politização do tensionamento institucional com o STF, predominantemente reativos a decisões e investigações da Corte. Revelou-se, contudo, que essa prática não pode ser atribuída à classe política brasileira em geral, sendo específica, no período analisado, do segmento político-ideológico da extrema direita de viés bolsonarista. Os pedidos de impeachment, ademais, funcionaram como espaços discursivos de desqualificação dos Ministros e do STF, nos quais a mobilização de recursos persuasivos, sobretudo emocionais, mostrou-se apta a desgastar o ethos institucional da Corte e, por essa via, as condições retóricas de exercício de sua autoridade decisória.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1647920 - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS
Interna - 1716148 - CLAUDIA ROSANE ROESLER
Presidente - 2132953 - ISAAC COSTA REIS
Externo à Instituição - VICTOR MARCEL PINHEIRO - USP