Banca de QUALIFICAÇÃO: Tatiana Paula Cruz

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Tatiana Paula Cruz
DATA : 26/08/2022
HORA: 16:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTJkMjllNGEtMjRkNi00NTIzLThhYT UtY2FiMWNhMmU2
TÍTULO:

"PRECEDENTES VINCULANTES E JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: O STM COMO CORTE DE PRECEDENTES E SEU PAPEL NO APOIO À CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DE PRECEDENTES JUDICIAIS".

PALAVRAS-CHAVES:

Precedentes - efeito vinculante - processo civil - súmulas - Superior Tribunal Militar

PÁGINAS: 70
RESUMO:

Considerando a crescente importância do precedente judicial no Brasil e as intensas mudanças legislativas para dar força vinculante às decisões judiciais, este estudo demonstra que tal aproximação de uma cultura de common law requer o estabelecimento de uma base sólida. Uma teoria sobre como trabalhar com os precedentes judiciais no Brasil é essencial para proteger os valores que inspiraram a adoção desse sistema e garantir que esses mesmos valores não sejam atropelados por um ideal de celeridade e redução do número de processos. O Superior Tribunal Militar tem se mostrado um Tribunal e vanguarda na construção de decisões judiciais, o que permite à Corte ocupar um papel central no apoio à construção de uma teoria brasileira sobre o precedente judicial. Este trabalho faz uma breve análise comparativa e de identificação de fragilidades do sistema norte-americano, além de esboçar aspectos do sistema brasileiro de precedentes, de modo a demonstrar a necessidade de atenção ao tema. Além disso, faz-se uma abordagem do papel do STM enquanto Corte de precedentes e de sua capacidade na oxigenação do debate sobre precedentes judiciais.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Interno - 3064634 - BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 1150035 - FERNANDA DE CARVALHO LAGE