Banca de QUALIFICAÇÃO: Angelo Gamba Prata de Carvalho

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Angelo Gamba Prata de Carvalho
DATA : 10/10/2022
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/edg- wmhp-gks
TÍTULO:

"Contratos atíicos no direito empresarial: A atipicidade contratual entre contratos socialmente típicos e novos negócios".

PALAVRAS-CHAVES:

Contratos atípicos; Autonomia privada; Liberdade de contratar

PÁGINAS: 74
RESUMO:

O objeto do projeto de tese são os contratos empresariais atípicos e a necessidade de estruturação de parâmetros de qualificação e controle para os contratos socialmente típicos e os novos negócios. A tese tem por objetivo investi gar os mecanismos de conformação e validação, pelo direito estatal, dos contratos atípicos estruturados pelos agentes de mercado, de maneira a identificar o modo de funcionamento do processo delegitimação (ou não) dos contratos socialmente típicos e dos novos negócios pela jurisprudência. Para tanto, será necessário delinear os contornos atuais da autonomia privada e da liberdade de contratar à luz das premissas da economia institucional e da sociologia econômica. Ademais, a tese buscará examinar a dinâmica própria dos contratos empresariais e sua validação pela jurisprudência a partir da conformação dos contratos empresariais atípicos aos limites da liberdade de contratar e das sinalizações oferecidas ao mercado pelo direito estatal. Por fim, buscar-se-á identificar os parâmetros de controle aplicáveis aos contratos empresariais atípicos que compõem o conjunto de sinalizações oferecidos pela jurisprudência aos agentes econômicos para a validação e conformação das práticas comerciais, seja para os contratos socialmente típicos, seja para os novos negócios.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JULIANA KRUEGER PELA - USP
Externa à Instituição - PAULA ANDREA FORGIONI - USP
Presidente - 1509022 - ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO
Externo à Instituição - GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO - UERJ