Banca de QUALIFICAÇÃO: Luan Christ Rodrigues

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luan Christ Rodrigues
DATA : 11/10/2022
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/gen-xhcw-viv
TÍTULO:

"O DIREITO À INFORMAÇÃO DIANTE DOS RISCOS DE NOVAS TECNOLOGIAS NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA".

PALAVRAS-CHAVES:

Direito à informação. Ciência. Saúde. Riscos. Novas tecnologias na reprodução assistida. 

PÁGINAS: 45
RESUMO:

O trabalho tem como objetivo estudar o enquadramento da informação sobre os riscos de novas tecnologias na reprodução assistida nos termos do artigo 5º da Lei de Acesso à Informação. Nesse contexto, as interpretações jurídicas que orientam as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ganham relevância para compreender os delineamentos do dever de informar na relação médico-paciente, bem como os limites de interpretação dos juízes sobre o significado de conceitos técnicos relacionados às tecnologias reprodutivas. Além disso, é relevante compreender as formas de participação e percepção dos atores sociais enquanto grupos de interesse envolvidos nas políticas públicas de acesso à tecnologia em saúde, especialmente no contexto dos grandes debates em audiências públicas. Além disso, é necessário investigar como o judiciário acomoda esses debates no contexto da reprodução assistida. As lições aprendidas serão aplicadas para prosprectar cenários de novas tecnologias reprodutivas com o suporte teórico das “tecnologias da humildade” concebidas por Sheila Jasanoff.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR
Presidente - 2279451 - ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA
Interno - 2292593 - MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA
Externa à Instituição - SANDRA MARA CAMPOS ALVES