Banca de DEFESA: André Luiz Salge Pereira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : André Luiz Salge Pereira
DATA : 18/10/2022
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DA DIREÇÃO - FACULDADE DE DIREIITO - UNB
TÍTULO:

"O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRECEDENTE: Desafios para o desempenho da função de corte de vértice a partir de um novo modelo de julgamento colegiado".

PALAVRAS-CHAVES:

Processo Civil; Superior Tribunal de Justiça; Precedentes (Direito); decisão judicial; julgamentos; deliberação colegiada.

PÁGINAS: 127
RESUMO:

Este estudo objetiva compreender o impacto do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) nas atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente no que se refere à edição de precedentes. Com apoio na teoria de Luiz Guilherme Marinoni de que as Cortes Superiores não devem mais desempenhar o papel de corte de revisão, mas de interpretação, e de Conrado Hübner Mendes, para quem as deliberações das cortes constitucionais devem ser substancialmente colegiadas, perpassando ainda pela análise de dados estatísticos (antes e depois da vigência do novo código), considerou-se que muito pouco se avançou nesta transição do STJ de corte superior que produz jurisprudência dominante para aquela que edita precedentes. São registrados os pontos de estrangulamento que limitam o desempenho dessa função orientadora da sociedade e de colaboração com o Poder Legislativo no desenvolvimento do Direito, bem como, ao final, sugere-se uma nova proposta de procedimento de deliberação colegiada.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIZ GUILHERME MARINONI - UFPR
Presidente - 2729067 - DANIELA MARQUES DE MORAES
Interna - 2373993 - DEBORA BONAT
Externa ao Programa - 3280011 - PAULA PESSOA PEREIRA