Banca de QUALIFICAÇÃO: Ronaldo Bach da Graça

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ronaldo Bach da Graça
DATA : 17/11/2022
HORA: 10:00
LOCAL: HYPERLINK "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MThlZmUwYjYtZDU0OC00YzZkLWE4OTItY2
TÍTULO:

Estudo comparado das normas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União Europeia 

PALAVRAS-CHAVES:

Acordos de offset, compensações, contrapartida 

PÁGINAS: 44
RESUMO:

Os acordos de compensação (offsets) são contratos celebrados entre um Estado e um fornecedor estrangeiro que tem por objetivo mais comum a redução do desequilíbrio da balança comercial decorrente de compras vultosas. Esses negócios jurídicos transnacionais podem ser importante instrumento de inovação tecnológica para Estados em desenvolvimento. O presente trabalho examina definições gerais sobre as compensações e analisa isoladamente normas brasileiras, estadunidenses e europeias. Aspectos teóricos do instituto são abordados juntamente com aspectos práticos dos offsets tecnológicos, que são os mais almejados por países importadores de tecnologia. Por fim, compara as normas de offset no Brasil, nos Estados Unidos e na União Europeia e conclui sobre semelhanças e diferenças entre as três perspectivas atuais. Além da pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho conta com experiência empírica de mais de uma década lidando com acordos de compensação. Como se trata de instituto ainda pouco difundido no Brasil, a compreensão de como ele é utilizado pelos países que são os principais exportadores de tecnologia pode otimizar ganhos em negociações com fornecedores estrangeiros e resultar em vantagens econômicas e aumento de nível tecnológico para países em desenvolvimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 154321 - ANTONIO DE MOURA BORGES
Externo à Instituição - LUIS AFONSO BERMUDEZ
Externo à Instituição - MAC AMARAL CARTAXO
Externo à Instituição - MARCELO FELIPE MOREIRA PERSEGONA