Banca de DEFESA: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEANDRO DIAS PORTO BATISTA
DATA : 21/11/2022
HORA: 18:30
LOCAL: https://us02web.zoom.us/j/83651657259?pwd=YTJ3ZHhSRjhRZFhKeVVSY2srKzVUZz09
TÍTULO:

Confeitaria do Império ou Confeitaria da República? Tensões entre normatividade e facticidade na obra machadiana.

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Constitucional. Direito e Literatura. Legislações álibis. Proclamação da República do Brasil. Machado de Assis.

PÁGINAS: 105
RESUMO:

Assim como seus personagens, Machado de Assis foi testemunha das grandes mudanças do final do século XIX no Brasil, influenciado pela importação de teorias civilizatórias e pelo liberalismo, em seu sentido jurídico-político. Os desafios de um processo histórico em andamento e o impacto dos acontecimentos cotidianos irão deflagrar, em Machado de Assis, a construção de uma voz ficcional que utilizará dos contos, das crônicas e até mesmo dos romances como um púlpito de denúncias das tensões entre facticidade e normatividade. Valendo-se de ironias, bom humor, e até mesmo do fantástico, essas denúncias se voltam justamente contra omissões legislativas envolvendo a situação das pessoas escravizadas, bem como contra a importação de ideias científicas e liberais pertencentes à semântica dominante da sociedade mundial na formação constitucional republicana do Brasil. A potencialidade dessas narrativas, mesmo que distantes do modelo de fundamentação formal das fontes jurídicas, revelam, entre as linhas de suas ficções, uma carga significativa de historicidade e reflexão para o direito constitucional brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1716148 - CLAUDIA ROSANE ROESLER
Interno - 1640199 - DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO
Externo ao Programa - 171666 - GILMAR FERREIRA MENDES
Externo à Instituição - PAULO GUSTAVO GONET BRANCO - IDP