Banca de DEFESA: Yuri Vinicius Assen da Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Yuri Vinicius Assen da Silva
DATA : 29/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGZkYjFhMmEtYWI2Yy00MDY1LTg0
TÍTULO:

"Direito Tributário e Sociologia Fiscal: o avanço no estudo das leis tributárias em busca de uma função na pós-modernidade".

PALAVRAS-CHAVES:

direito tributário; sociologia fiscal; positivismo; matriz tributária.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

O presente trabalho traz como problema a prevalência da instrumentalidade no estudo do direito tributário brasileiro, a qual reduz o seu campo de estudo pela adoção anacrônica do positivismo estrito. Analisando a doutrina majoritária que conduz tal perspectiva no estudo do direito, passa-se a apresentar um quadro fenomênico da tributação que urge por respostas a partir do direito tributário, sobretudo na inserção do direito na pós-modernidade. Em perspectiva, se coloca o contexto da matriz tributária brasileira, a qual apresenta desafios que são ignorados pela definição do que é o campo de estudo do direito tributário na medida em que o positivismo dominante se limita a analisar a norma em seu viés semântico, ignorando a eficácia e o contexto social, político e econômico na qual se insere. Para além disso, também é demonstrado neste trabalho que a fundamentação filosófica dedutiva adotada pelo positivismo estrito tributário brasileiro não encontra respaldo em seus próprios silogismos e referências, havendo a necessidade de situar, de maneira crítica, a sua limitação teórica como um instrumento para aplicação normativa, e não como uma teoria jurídica definitiva do direito como se propõe a ser. O objetivo deste trabalho é apresentar que o estudo jurídico do direito tributário a partir da mera análise semântica é, também, instrumento de perpetuação do poder e subjugação dos valores do movimento de convulsão germinado pela Constituição Federal de 1988. Por fim, este trabalho propõe a sociologia fiscal como campo de estudo necessário e alternativa que o direito tributário avance nas respostas que pode proporcionar à sociedade, sobretudo em um contexto de crise fiscal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1647920 - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS
Externo à Instituição - Cleucio Santos Nunes - UCB
Externo à Instituição - PEDRO JULIO SALES DARAUJO - USP
Presidente - 1647964 - VALCIR GASSEN