Banca de QUALIFICAÇÃO: Clarissa Machado de Azevedo Vaz

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Clarissa Machado de Azevedo Vaz
DATA : 07/02/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/ykq-yyen-btf
TÍTULO:

"A LUTA PELA TERRA NO PAÍS DA REFORMA AGRÁRIA: O DIREITO ACHADO NOS PROCESSOS DE RESISTENCIA CAMPONESA DA REGIÃO NORTE DO PAÍS".

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma Agrária; Pluralismo Jurídico; Resistência

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente tese buscou fazer uma análise da Reforma Agrária brasileira, como um mecanismo adotado pelo Estado para que distribuição terras, de acordo com a sua estrutura político-jurídica, que segundo Ariovaldo Umbelino “provoca alterações na estrutura fundiária sem alterar o modo capitalista de produção existente em diferentes sociedades” (Oliveira, 2007, p. 68). A estrutura fundiária no Brasil é estabelecida pelos institutos civis da posse e da propriedade encontrados na legislação. A principal legislação que versa sobre o assunto, em se tratando do espaço rural é o Estatuto da Terra, construído e editado no período do regime civil-militar. Entretanto o instituto da Reforma Agrária ganhou status de norma constitucional com o advento da Constituição da República de 1988, considerada a constituição cidadã. A década de 1980 marca o surgimento do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – o MST, afirmando que, hoje, é o maior movimento de luta por Reforma Agrária do mundo (tal afirmação ainda não possui referencial estatístico). Em 2000, começa a construção da Liga de Camponeses Pobres – LCP, outro movimento de luta pela terra que vem aumentando as áreas ocupadas por camponeses sem terras e que diferencia sua atuação dos outros movimentos porque defendem a bandeira da Revolução agrária. apenas as datas, Num cenário de 53 anos da existência da lei da Reforma Agrária, temos, ao mesmo tempo, 37 anos de existência do maior movimento de luta por Reforma Agrária. Dialeticamente, se existe a lei que instituiu a Reforma Agrária e continua existindo trabalhadores sem terras, ou a Reforma Agrária criada estabelecida deu errado ou não aconteceu. Tanto que há muitos outros movimentos de luta pela terra, além do MST, e que organizam os camponeses para o enfrentamento cotidiano na conquista pela terra e nesse aspecto, destaca-se a Liga dos Camponeses Pobres –LCP, que é tratada nesse trabalho a partir da ocupação realizada no antigo latifúndio Fazendo Bom Futuro, atual Acampamento Enilson Ribeiro - LCP. O problema da pesquisa parte da seguinte pergunta: Quem tem Direito à Terra? para buscar a resposta, utilizou-se a teoria do Pluralismo Jurídico e das experiencias do Direito Achado na Rua, para conseguir analisar a conflituosidade da propriedade da terra, que é publica, mas está grilada e protegida pelo Estado, e que após o surgimento do acampamento do movimento camponês, deixa de ser latifúndio e passa a ser moradia para 150 famílias de camponeses, porém contra o Direito estatal. Demonstrando a interferência na geografia da região, e que a luta e resistência mesmo dentro de um quadro violento de repressão do Estado permite a conquista e construção de direitos, dialogando com a filosofia de “O direito achado na rua” desenvolvida por Jose Geraldo de Sousa Junior

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interno - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Externa à Instituição - Isabella Cristina Lunelli - IPEA
Presidente - 191.173.968-91 - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN