"A questão agrária brasileira sob o viés neoliberal: o direito à segurança e à soberania alimentar como formas de embate contra-hegemônico dos movimentos sociais de luta pela terra".
Neoliberalismo, soberania alimentar, segurança alimentar, questão agrária, direito achado na rua.
Esta tese parte do seguinte problema: como os sujeitos coletivos de direito, organizados em movimentos sociais de luta pela terra, complexificam a questão agrária brasileira por meio do fortalecimento do direito à alimentação em suas dimensões da segurança e da soberania alimentar? O objetivo é refletir sobre a questão agrária brasileira contemporânea e suas complexidades frente à tomada do meio agrário pelo sistema neoliberal, o qual tem acarretado severas consequências no que diz respeito à disponibilização de alimentos. Nesse cenário, o efeito mais perverso é o agravamento da fome. Assim, se em um primeiro momento o desenho de distribuição de terras coordenava as reflexões sobre a questão agrária brasileira; atualmente, com o agravamento da fome no país, pensar o direito à alimentação nas dimensões da segurança e da soberania alimentar se impõem. Nessa perspectiva, este trabalho se debruça sobre as formas contra-hegemônicas do embate aos nefastos efeitos do neoliberalismo no campo. A partir do referencial teórico do Direito Achado na Rua, intenta-se refletir sobre as maneiras por meio das quais os sujeitos coletivos de direito se organizam em torno da concretização do direito à alimentação face a um sistema que coopta o sistema jurídico, a fim de viabilizar suas pautas de financeirização do campo e disseminação da desigualdade econômica. Espera-se, com esta tese, contribuir com os debates de enfrentamento ao sistema neoliberal, evidenciando a fome como principal efeito das políticas de financeirização do campo.