Banca de DEFESA: Luis de Camões Lima Boaventura
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Luis de Camões Lima Boaventura
DATA : 15/02/2023
HORA: 16:00
LOCAL: https://meet.google.com/hng-oipt-svp
TÍTULO:
"AUTODEMARCAÇÃO TERRITORIAL INDÍGENA: uma análise da via acionada pelos Munduruku face o abandono das demarcações".
PALAVRAS-CHAVES:
Autodemarcação; indígena; pluralismo; resistência; autodeterminação; Direito Achado na Rua
PÁGINAS: 85
RESUMO:
Fruto de intensa mobilização dos movimentos sociais, a Constituição Federal de 1988 trouxe consigo diversos avanços no que tange ao reconhecimento e garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas. No entanto, o que se vem verificando ao longo dos anos subsequentes à promulgação da Carta é um acelerado processo de esvaziamento do projeto constitucional, seja por meio de normas infralegais, seja por meio de interpretação jurisprudencial, as quais vem operando em favor da concentração fundiária privada, ocasionando a espoliação dos povos indígenas. Nessa conjuntura de sucessivas e sistemáticas violações ao direito fundamental dos indígenas aos seus territórios, em que o Estado brasileiro é capturado pelos interesses anti-indígenas, bloqueando as demarcações, eclodem no país manifestações autônomas desses grupos que tornam evidente à sociedade envolvente a essencialidade dos territórios que ocupam. São as autodemarcações, a exemplo da empreendida pelos Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu (Daje Kapap E'Ipi). Apoiando-se neste caso, esta dissertação se propõe a apresentar algumas pistas que apontem para a interpelação do monismo jurídico estatal e a enunciação de direitos a partir dessas ações diretas. Para tanto, aciona-se o pluralismo jurídico, o direito à resistência, o princípio da autodeterminação dos povos e o Direito Achado na Rua. O percurso metodológico incluiu a análise normativa e a análise de conteúdo de documentos relativos ao caso da Terra Indígena Sawré Muybu, notadamente as cartas publicadas pelo povo Munduruku.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Externa à Instituição - Bruna Pinotti Garcia Oliveira - UFG
Interno - 191.173.968-91 - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Presidente - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN