Banca de DEFESA: Eduardo Xavier Lemos

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Eduardo Xavier Lemos
DATA : 24/02/2023
HORA: 13:00
LOCAL: UDITORIO MIROSLAV MILOVIC -FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

"Direitos Humanos Desde e Para a América Latina: Uma Proposta Crítico-Dialética a Partir de O Direito Achado na Rua".

PALAVRAS-CHAVES:

humanismo dialético; teoria crítica dos direitos humanos; direitos humanos; teoria crítica do Direito; O Direito Achado na Rua

PÁGINAS: 400
RESUMO:

Trata-se de uma tese doutoral investigativa de uma teoria crítica dos direitos humanos particularizada na realidade latino-americana, especialmente por meio do estudo da teoria e da práxis do coletivo O Direito Achado na Rua (O DANR). O trabalho foi escrito em um contexto sócio-histórico de autoritarismo no Brasil, permeado pela perseguição de defensores e defensoras de direitos humanos e pelo sufocamento da universidade pública, cujas verbas foram constritas de maneira a constranger o pensamento crítico no país, durante o período também foram perseguidas lideranças acadêmicas e políticas, tensão essa  que se reflete na escrita da tese doutoral.A pesquisa utiliza do método pós-abissal, dentro de uma proposta das Epistemologias do Sul, embasada na sociologia das ausências e na sociologia das emergências de um coletivo que nasce e desenvolve-se com a proposta de oferecer uma assessoria, denominada Assessoria Jurídica Popular, aos movimentos sociais que lutam contra o colonialismo, o capitalismo e o patriarcado. Foram utilizadas bricolagens complexas, dentre elas, a inserção da observação do pesquisador, por meio de sua escuta efetiva, visão aprofundada sobre o tema e uma sensibilidade científica, aplicada especialmente aos saberes orais, conjugada ao estudo bibliográfico e documental. Trata-se de um estudo crítico-dialético, ora marxiano, ora pós-marxista, dividido em três partes. A primeira delas procura contextualizar o nascimento do coletivo O Direito Achado na Rua, que se deu na capital brasileira e projetou-se-como linha de pesquisa na Universidade de Brasília (UnB). A partir da Universidade Necessária proposta por Darcy Ribeiro, que se ocupa das múltiplas culturas do universo latino-americano, o presente estudo também procura demonstrar como se deu a rearticulação da comunidade universitária em meio à intervenção da ditadura militar na UnB, bem como verificar a participação ativa da comunidade acadêmica no processo de retomada democrática do país. A segunda parte traz um aprofundamento das teorias e da práxis do coletivo O Direito Achado na Rua, de modo a compreender sua densidade científica e a complexidade de sua atuação. Ainda nesse momento, é realizado um complexo estudo do humanismo dialético de Roberto Lyra Filho, que é a teoria base do coletivo estudado. Na terceira parte do trabalho, propõe-se uma reflexão sobre as teorias críticas dos direitos humanos, quando se projeta uma teoria humanista crítica contextualizada na experiência latino-americana, tomando, como ponto de partida, a experiência teórico-prática do coletivo O DANR. Assim, foi desenvolvida aqui uma revisão bibliográfica de teorias críticas do campo, mas, principalmente, o estudo e a observação da prática do coletivo, de forma a tornarem-se premissas para uma teoria crítica de direitos humanos desde a perspectiva latino-americana.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DAVID SÁNCHEZ RUBIO - US
Externa à Instituição - MARIA JOSE FARINAS DULCE - UC3M
Externo à Instituição - VICENTE BARRAGAN ROBLES - US
Externo à Instituição - BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS - UC
Interno - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Interno - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Presidente - 191.173.968-91 - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa ao Programa - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA