Banca de DEFESA: Stefano Cunha Araujo

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Stefano Cunha Araujo
DATA : 27/02/2023
HORA: 08:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWNmMWNmNTAtYzVlNC00ZDJhLWI2NjItNjQyOTg0NDM5M
TÍTULO:

A TÓPICA AUTORREFERENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DOS CASOS DE PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE: demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras.

PALAVRAS-CHAVES:

Tópica autorreferente. Presunção de não-culpabilidade. Juízos de adequabilidade situacional. Procedimentalismo. Teoria dos princípios. Hermenêutica crítica.

PÁGINAS: 300
RESUMO:

A tese de doutorado descreveu a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre presunção de não-culpabilidade para sondar as bases da incoerência discursiva daquele Tribunal no trato dessa garantia fundamental. Observou-se que os discursos do Plenário do STF eram guiados por um modelo de abstração discursiva que negligenciava o enfrentamento integral das complexidades dos casos judiciais, convertendo discursos de aplicação em discursos de justificação, o que foi denominando pela tese de tópica autorreferente. Foi verificado que esse modelo de jurisdição se replica nas demais Cortes superiores brasileiras, o que é estruturado por uma jurisprudência defensiva que sufoca o contraditório naqueles espaços judiciais, simplificando os debates por meio da seletividade arbitrária de frações do caso concreto, o que produz uma fuga discursiva das singularidades da situação de aplicação da norma. Verificou-se que a tópica autorreferente fornece as bases de um modelo discricionário de atuação judicial que, no caso brasileiro, supera o decisionismo positivista, pois opera como poder decisório voltado “para fora e além” dos casos de aplicação, gerando precedentes “sem caso” que incentivam o desenvolvimento de jurisprudências “sem rumo”. Os precedentes “sem caso” da tópica autorreferente conduzem a um modelo de objetivização de jurisprudências que enfoca a fixação de conceitos jurídicos desvinculados da dimensão de aplicação, o que se mostra filosoficamente problemático após o giro linguístico-pragmático. A defesa de um modelo alternativo de jurisdição, fundado em uma hermenêutica crítica e concretista que procedimentaliza a imparcialidade na dimensão de aplicação, é sustentada pela tese como resposta teórica para o problema de alienação dos discursos judiciais verificado pela pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1647920 - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS
Interna - 1716148 - CLAUDIA ROSANE ROESLER
Externo à Instituição - CLAUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA - UFSC
Interno - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Externo à Instituição - SERGIO URQUHART DE CADEMARTORI - UniLaSalle