Banca de DEFESA: Clarissa Machado de Azevedo Vaz

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Clarissa Machado de Azevedo Vaz
DATA : 16/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/ojw-tnsu-bpa
TÍTULO:

"A LUTA PELA TERRA NO PAÍS DA REFORMA AGRÁRIA: O DIREITO ACHADO NOS PROCESSOS DE RESISTENCIA CAMPONESA DA REGIÃO NORTE DO PAÍS – UM ESTUDO DE CASO DO ACAMPAMENTO ENILSON RIBEIRO/RO".

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Achado na Rua, Reforma Agraria; Novos Sujeitos Coletivos de Direitos.

PÁGINAS: 454
RESUMO:

A presente tese trata da luta pela terra no país da reforma agrária: o direito achado nos processos de resistência camponesa da região norte do país – um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/RO, usando o método de pesquisa o estudo de caso, através de levantamento bibliográfico e pesquisa processual. Apresentando como principal fonte de dados para o estudo de caso os documentos processuais disponíveis nos processos judiciais nº 7001613-22.2016.8.22.0022 - 1ª Vara Cível de Porto Velho/RO; nº 0014133-52.2010.4.01.4100 - 2ª Vara Federal/Rondônia; nº 1029559-53.2019.4.01.0000 - TRF 1ª Região 5ª Turma. Os processos foram referenciados junto ao texto e seguem como anexo da tese.  No capítulo um, foi analisada a região norte do país, sua constituição histórica e geográfica e formação territorial, para entender o fenômeno da grilagem de terras e suas dinâmicas a partir da formação da propriedade privada individual. No capítulo dois, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre as lutas pela terra e reforma agraria no Brasil, com destaque para a Comissão Pastoral da Terra, e os movimentos sociais: movimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra e a Liga dos Camponeses Pobres. Demonstrando a necessidade da realização de uma reforma agraria que parta do povo, dos anseios da sociedade. No terceiro capítulo, buscou-se responder a pergunta da tese: Quem tem Direito à Terra? A partir da narrativa da formação da propriedade privada individual no imóvel, que aconteceu, originalmente por um processo de grilagem, até a ocupação do movimento social de luta pela terra. A pergunta que durante a pesquisa se apresenta de forma filosófica, é respondida de maneira simbólica, com a referência a frase que o movimento utiliza para identificar e demarcar sua luta “Terra para quem nela vive e trabalha”, na tese a frase se encontra na página 80, numa foto tirada para a polícia militar no momento em que realiza a reintegração de posse.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO
Externa à Instituição - HELGA MARIA MARTINS DE PAULA - UFJ
Externa à Instituição - Isabella Cristina Lunelli - IPEA
Presidente - 191.173.968-91 - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Interna - 1074055 - TALITA TATIANA DIAS RAMPIN