Banca de DEFESA: Maíra de Oliveira Carneiro

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Maíra de Oliveira Carneiro
DATA : 24/04/2023
HORA: 19:00
LOCAL: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - FACULDADE DE DIREITO - UnB
TÍTULO:

"NOSSA HISTÓRIA NÃO COMEÇA EM 1988”: O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO".

PALAVRAS-CHAVES:

Povos Indígenas. Justiça de Transição. Marco temporal. Ministério dos Povos Indígenas.

PÁGINAS: 84
RESUMO:

Em tempos de luta pelo direito de existir e diante dos sucessivos ataques aos direitos dos povos indígenas no Brasil, evidenciando a fragilidade da democracia e a falta de segurança jurídica, crescem as demandas por justiça, reparação e garantias de não-repetição. O governo Jair Bolsonaro trouxe de volta duras lembranças do período da ditadura militar, mostrando que o legado das graves violações de direitos humanos continua ativo. Essa dissertação se justifica, primeiro, pela necessidade de não deixarmos cair no esquecimento esse legado e, segundo, pela importância que a temática da justiça de transição assume para os povos indígenas. O estudo teve como objetivo geral a análise do lugar conferido aos povos indígenas durante o processo de transição brasileira e identificação dos limites e os desafios para criar uma justiça de transição que leve em consideração esses povos. O trabalho foi estruturado em cinco capítulos. O Capítulo I traz os contornos teóricos e conceituais sobre justiça transicional, explica os quatro eixos da justiça de transição e, por último, aponta alguns dos desafios dessa justiça para os povos indígenas. O Capítulo II recupera alguns dos eventos mais importantes sobre a perseguição e o genocídio dos povos indígenas durante a ditadura civil-militar. No Capítulo III foram delimitados  os marcos da justiça de transição no Brasil. O Capítulo IV discorre sobre o contexto de ataques aos direitos indígenas durante o governo Bolsonaro e discute a tese do marco temporal. O Capítulo V conta um pouco do momento atual de aldeamento da política brasileira como uma estratégia de sobrevivência dos povos indígenas. Conclui-se que a transição brasileira pouco avançou na efetivação de mecanismos de reparação e não-repetição em relação às violências sofridas pelos povos indígenas e que o novo governo precisa assumir um compromisso sério para que as medidas de justiça transicional sejam de fato implementadas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA CATARINA ZEMA DE RESENDE - UDEM
Presidente - 1728968 - ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Interno - 191.173.968-91 - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa à Instituição - ROBERTA AMANAJÁS MONTEIRO - MPF