Banca de DEFESA: Nathaly Jose Mancilla Órdenes

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Nathaly Jose Mancilla Órdenes
DATA : 31/05/2023
HORA: 13:00
LOCAL: https://helsinki.zoom.us/j/69718366492
TÍTULO:

"A Coroa Portuguesa como Aprendiz: polícia, administração colonial, e novos conceitos de direito no Distrito Diamantino (1771-1808)".

PALAVRAS-CHAVES:

Polícia, direito colonial, distrito diamantino, Real Extração dos Diamantes.

PÁGINAS: 212
RESUMO:

A presente tese tem como objetivo descrever a transformação do Direito que ocorreu dentro do distrito diamantino, situado na região de Minas Gerais, Brasil, durante os anos 1771-1808. Em 1771, a coroa portuguesa abandonou o sistema dos contratadores por um sistema direto de extração de diamantes, estabelecendo uma instituição especial para ser responsável pelo setor: a Real Extração dos diamantes. Essa mudança "de cima" no desenho institucional do aparato colonial tinha o propósito de racionalizar e aumentar o controle da produtividade dessa atividade. Contudo, a implementação deste novo regime enfrentou uma série de obstáculos, sobretudo relacionados a conflitos de jurisdição com autoridades locais. Ao selecionar este exemplo, argumento que é possível observar a relevância das instituições coloniais para a emergência do direito moderno durante o Antigo Regime. A razão para tanto é que, mesmo com os esforços de centralização, as instituições régias ainda assim eram permeáveis às circunstâncias locais. As instituições régias, para além de disputarem e negarem as expectativas normativas dos nativos, ocasionalmente também parcialmente as incorporavam. O complexo processo comunicativo engatilhado pela criação dessas instituições sedimentou o caminho para novos conceitos de direito.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL - UFC
Externo à Instituição - MANUEL BASTIAS SAAVEDRA - UH
Externo à Instituição - NUNO CAMARINHAS - UFRN
Presidente - 1134743 - MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
Interna - 1021564 - MARIA PIA DOS SANTOS LIMA GUERRA DALLEDONE